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Justiça
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT
Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Por Maiara MarinhoMPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
4min de leituraMPF aciona Justiça contra memorial em homenagem a Ernesto Geisel em universidade no RS
Segundo o órgão, a homenagem configura uma violação direta aos direitos à memória e à verdade
2min de leituraPor que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
A Polícia Federal recomendou a preventiva, mas a PGR contestou a robustez das suspeitas
3min de leituraMPF denuncia fazendeiro por manter 21 trabalhadores em condição análoga à escravidão em MG
As vítimas eram alojadas em barracos precários, sem higiene ou estrutura adequada, tendo que dormir no chão, em cômodos superlotados
3min de leituraRevista
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Justiça
STF convoca sessões extraordinárias para julgar denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes liberou os autos para votação nesta quinta-feira 13
Por CartaCapital | 13.03.2025 16h44
Justiça
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24
Política
PGR quer barrar novo pedido de Braga Netto por mais prazo no inquérito do golpe
O ministro do STF Alexandre de Moraes já rejeitou duas vezes a manobra do ex-ministro de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h25
Política
PGR é contrária a pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
O prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira
Por Agência Brasil | 05.03.2025 17h20
Justiça
‘Brigada 31 de março’: União acata MPF e vai trocar nome de infantaria que homenageia ditadura militar
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG), usa o nome em referência à data em que as tropas da cidade se mobilizaram para dar início ao golpe de estado
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h41
Justiça
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Política
MPF arquiva denúncia contra governador de SC por declaração sobre 'cor da pele'
Jorginho Mello (PL) disse que a cidade de Pomerode, de maioria branca, se destacava 'pela cor da pele das pessoas'
Por CartaCapital | 17.02.2025 12h40
Justiça
Conselho do MPF cria 'Gaeco Nacional' para reforçar o combate ao crime organizado
A medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade
Por CartaCapital | 17.02.2025 09h23
Justiça
MPF apura uso indevido de dados pessoais por farmácias
MPF investiga se a solicitação de dados pessoais para concessão de descontos e preços ofertados fere a LGPD; uso dos dados recolhidos também é avaliado
Por Caio César | 14.02.2025 18h05
Política
MPF arquiva ação de Bia Kicis contra resolução sobre aborto legal em crianças vítimas de violência sexual
O texto, aprovado em dezembro, conta com orientações para o atendimento humanizado de crianças e adolescentes nos casos de aborto legal
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h11