Mototáxi
Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
Prefeitura de SP pede mais prazo para liberação de mototáxis na cidade
Por Agência BrasilMaioria do STF suspende lei de São Paulo que restringe mototáxi
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes, para quem a norma usurpa uma competência privativa da União
2min de leituraSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraMoraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
2min de leituraSTF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraRevista
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