Mototáxi

Justiça
Prefeitura de SP pede mais prazo para liberação de mototáxis na cidade
Última decisão permite que o serviço comece no dia 11 de dezembro

Maioria do STF suspende lei de São Paulo que restringe mototáxi
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraMoraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
2min de leituraSTF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça derruba proibição de mototáxi em São Paulo
O entendimento é que apenas a União pode legislar sobre o transporte de passageiros por motocicletas
2min de leituraRevista
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Justiça
Justiça nega pedido da 99 para evitar punições por mototáxi em SP
O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023
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Política
Prefeitura de São Paulo entra com nova ação na Justiça para proibir a 99Moto
Serviço de mototáxi gerou uma disputa aberta entre a empresa e o prefeito Ricardo Nunes (MDB)
Por CartaCapital | 17.01.2025 21h06