Mototáxi

Justiça
Prefeitura de SP pede mais prazo para liberação de mototáxis na cidade
Última decisão permite que o serviço comece no dia 11 de dezembro

Maioria do STF suspende lei de São Paulo que restringe mototáxi
Por CartaCapitalSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraMoraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
2min de leituraSTF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça derruba proibição de mototáxi em São Paulo
O entendimento é que apenas a União pode legislar sobre o transporte de passageiros por motocicletas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo
Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
Mundo
Motociclistas vão à OIT contra a 99 por suposta prática antissindical
Segundo a denúncia, a empresa teria pago motociclistas para comparecerem a uma audiência pública visando garantir seus próprios interesses
Por CartaCapital | 05.06.2025 14h15
Justiça
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial
A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça
Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Justiça
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
A nova decisão é do relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 16.05.2025 12h48
Justiça
Justiça rejeita pedido de Nunes e libera serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Magistrado entendeu que as justificativas da prefeitura não são suficientes para proibir uma modalidade presente em outros municípios
Por Caio César | 14.05.2025 17h44
Justiça
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Sociedade
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação
Por Agência Brasil | 20.02.2025 22h58
CartaExpressa
Audiência pública na Câmara de SP discutirá regulamentação dos mototáxis
Proposto pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL), o encontro deve contar com presença de representantes da Uber, 99, da gestão Ricardo Nunes e dos mototaxistas
Por CartaCapital | 02.02.2025 16h59
CartaExpressa
Nunes sofre revés e Justiça suspende multa aplicada pela Prefeitura de SP contra mototáxi
Mais de 200 motos já foram apreendidas e inúmeras multas aplicadas em blitze da Prefeitura
Por CartaCapital | 24.01.2025 19h34
Política
Após 99, Nunes critica Uber por lançar transporte por moto em SP: 'Um pouco indignado'
O caso já passou por diversos capítulos na Justiça e parece longe de uma definição
Por CartaCapital | 22.01.2025 17h40