Ministério Público
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STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças
A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel
MP abre inquérito contra Ricardo Nunes por uso indevido de imagens de crianças
Por CartaCapitalMP denuncia influenciadora que culpou religiões de matriz africana por enchentes no RS
Em caso de condenação a pena pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além de multa
2min de leituraSTF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público
Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial
3min de leituraMP denuncia motorista da Porsche por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima
Órgão apontou que Fernando Sastre de Andrade Filho assumiu o risco de matar ou ferir alguém ao dirigir o veículo de luxo em alta velocidade
2min de leituraMP acompanha investigação policial contra papelaria que se recusou a atender LGBTs
A apuração ficará a cargo de delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância
1min de leituraColunistas
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Santa Catarina tem 18 prefeitos presos por corrupção em pouco mais de um ano; MDB, PL e PP lideram lista
Maior parte dos presos é suspeito de integrar um suposto esquema de corrupção envolvendo a contratação de serviços de limpeza urbana
Por CartaCapital | 27.01.2024 14h57CartaExpressa
MP investiga a prefeitura de SP por suposto superfaturamento na compra de material contra dengue
Ao fim da apuração, o órgão concluirá se há elementos para acionar a Justiça ou se a notícia de fato deve ser arquivada
Por CartaCapital | 19.01.2024 17h36Justiça
Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia
Empresa também deverá atender consumidores mais rapidamente
Por Agência Brasil | 21.12.2023 11h47CartaExpressa
Ministério Público vai exigir registro de quem consultou salário de procuradores
CNMP alega que medida visa garantir a segurança dos dados dos membros do órgão
Por CartaCapital | 14.12.2023 08h46Justiça
MP investigará ex-promotor que admitiu ter acusado Haddad por vingança
Caso os fatos sejam comprovados, Marcelo Millani poderá perder a aposentadoria
Por CartaCapital | 08.12.2023 14h19Justiça
Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais
O benefício poderia ser trocado por compensação financeira
Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39Justiça
Ministério Público denuncia cinco homens pelo assassinato de Mãe Bernadete
Dois dos cinco suspeitos estão presos desde setembro pelo assassinato da Ialorixá
Por Caio César | 16.11.2023 10h21CartaExpressa
MP denuncia homem que agrediu irmã de Zanin por lesão corporal e maus-tratos a animais
A pena prevista para quem comete o crime de lesão corporal pode variar de um a quatro anos de prisão. Agora, caberá à Justiça decidir se torna ou não Rogério Cardoso réu
Por Wendal Carmo | 02.11.2023 11h40CartaExpressa
Acusado de ameaçar Zanin em aeroporto não é encontrado pela Justiça há 6 meses
Luiz Carlos Bassetto Junior foi denunciado pelo Ministério Público por ameaça, injúria e incitação ao crime
Por CartaCapital | 30.10.2023 15h12Justiça
Justiça condena prefeitura de Uberaba e estado de Minas por exposição de crianças a armas
O episódio aconteceu durante evento em comemoração ao Dia das Crianças, em 2022. Decisão menciona 'violação dos direitos'
Por Wendal Carmo | 05.10.2023 16h31