Ministério da Justiça

Justiça
Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ
Governo federal demarcou 10 territórios indígenas nesta segunda-feira

Na reta final, ministério muda classificação indicativa de ‘Vale Tudo’
Por Wendal CarmoGoverno identifica 30 estabelecimentos suspeitos de adulterar bebidas com metanol
A pasta, comandada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também anunciou a criação de um comitê para enfrentar a crise vivida pelo País
3min de leituraO plano do governo federal para conter o aumento de casos de intoxicação por metanol
A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar os episódios e o Ministério da Saúde lançou mão de um novo protocolo de ação em casos suspeitos
3min de leituraLewandowski chama execução de delegado de ‘brutal’ e cobra celeridade na aprovação da PEC da Segurança
Para o ministro, a política armamentista do governo Bolsonaro pode ter facilitado o crime no litoral de SP
3min de leituraMapa da Violência mostra recorde em casos de feminicídio no País
O levantamento do Ministério da Justiça expõe a dimensão dos casos de violência contra as mulheres, mas mostra queda no número de homicídios dolosos
3min de leituraRevista
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Política
Para inglês ver
Com estrutura precária e falta de autonomia, a ANPD, responsável por fazer valer a Lei Geral de Proteção de Dados, não bota medo em ninguém
Por Rodrigo Martins | 14.03.2024 18h05
CartaExpressa
Lewandowski troca o comando da Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Advogada Estela Aranha será substituída por Lílian Cintra de Melo, jurista que foi auxiliar do ministro no STF e já trabalha no Ministério da Justiça
Por Wendal Carmo | 05.03.2024 16h55
Justiça
Mário Sarrubbo é nomeado secretário nacional de Segurança Pública
O ex-procurador de Justiça assumirá cargo ao lado do ministro Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 05.03.2024 09h44
CartaExpressa
Quem é o membro da máfia 'Ndrangheta' que Moraes mandou extraditar para a Itália
Condenado na Itália, Vincenzo Pasquino está preso desde 2021 no Brasil
Por André Lucena | 21.02.2024 10h28
Economia
Senacon arquiva ação contra lojas de alimentos com conotação sexual
Instaurado em 2022, o processo tinha a justificativa de proteger crianças da exposição a imagens de produtos alimentícios com formato de órgãos genitais
Por Agência Brasil | 16.02.2024 20h30
CartaExpressa
Conheça Carlos Vieira Pires, escolhido por Lewandowski como interventor no presídio de Mossoró
Policial penal foi nomeado após dois presos realizarem a primeira fuga da história das unidades prisionais federais
Por André Lucena | 15.02.2024 10h10
CartaExpressa
Lewandowski determina que novos apagões sejam incluídos em processo contra Enel
Concessionária tem 20 dias para explicar o ocorrido e as soluções adotadas
Por CartaCapital | 05.02.2024 21h37
Justiça
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade
'Debate que, necessariamente, teremos que travar', disse Randolfe Rodrigues; o tema não foi listado pelo ministro Alexandre Padilha como urgência para este semestre
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h05
Política
PGR recomenda a punição de policiais que se recusarem a usar câmeras corporais
Órgão ainda sugere que rol de pessoas com acesso às imagens seja ampliado, com respaldo no direito à publicidade
Por Marina Verenicz | 26.01.2024 12h59
Política
Sarrubbo defende Gaeco nacional para integrar polícias no combate ao crime organizado
O procurador-geral de Justiça de São Paulo foi convidado pelo futuro ministro Ricardo Lewandowski a chefiar Secretaria de Segurança Pública
Por CartaCapital | 19.01.2024 13h03