Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Quem é Manoel Carlos Almeida Neto, interino que assume o Ministério da Justiça após saída de Lewandowski
O principal auxiliar do agora ex-ministro assumirá o comando da pasta enquanto Lula decide o substituto

Lewandowski cita razões pessoais e familiares para deixar o governo; leia a carta enviada a Lula
Por Vinícius NunesSaída de Lewandowski será a 15ª troca no governo Lula; veja a lista
O ministro da Justiça entregou ao presidente sua carta de demissão nesta quinta-feira 8
5min de leituraQuem são os cotados para substituir Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça
Com a carta de demissão entregue, o governo intensifica discussões sobre nomes para a sucessão e admite avançar no desmembramento da pasta em ano eleitoral
3min de leituraLewandowski entrega carta de demissão a Lula
O ministro da Justiça deixará a pasta nesta a sexta-feira 9. Seu último ato público foi a cerimônia sobre os três anos dos ataques golpistas de 8 de Janeiro
4min de leituraGoverno autoriza uso da Força Nacional na fronteira com a Venezuela
Portaria autoriza atuação em Boa Vista e Pacaraima em meio à tensão causada pela captura de Nicolás Maduro pelos EUA
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Ministério da Justiça quer pegar pesado contra PCC e companhia
Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna
Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI
BRB aceitou prejuízo para salvar Master por comando de Ibaneis, diz Cappelli
Revista
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Justiça
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
CartaExpressa
Avança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
Por CartaCapital | 19.08.2025 07h48
Política
PEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 19h20
Justiça
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h57
Política
Governo Lula envia ao Congresso projeto que tenta diminuir roubo e furto de celulares no País
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e ainda não tem data definida para começar a tramitar
Por CartaCapital | 25.06.2025 10h51
Justiça
Lewandowski cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada 'em breve'
O ministro da Justiça afirmou que dupla cidadania não impede extradição e espera reciprocidade do governo italiano
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 18h57
Justiça
EUA enviam ofício ao Ministério da Justiça sobre atuações de Alexandre de Moraes
O gverno brasileiro sustenta que texto é meramente informativo; bolsonaristas pressionam por sanções contra o ministro
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 19h18
Justiça
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais
O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
Justiça
Lewandowski exalta prisão de líder do PCC e faz apelo por aprovação da PEC da Segurança
O ministro destacou o papel da Polícia Federal - ao lado de diversos órgãos de segurança - na ação que resultou na detenção de Tuta, um dos chefes da facção
Por Vinícius Nunes | 19.05.2025 12h32
Política
Lula manda a PEC da Segurança Pública ao Congresso: ‘Ato histórico’
A proposta é alvo de questionamentos de governadores da oposição, uma vez que amplia as competências da PF
Por Vinícius Nunes | 23.04.2025 19h02