Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Lula atrela criação de Ministério da Segurança à PEC e cobra Congresso por avanço
A proposta é vista pelo Palácio do Planalto como instrumento para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios

Câmara aprova a PEC da Segurança Pública; texto segue para o Senado
Por Vinícius NunesBrasil registra em 2025 o maior número de feminicídios desde a tipificação do crime
Levantamento parcial do Ministério da Justiça contabilizou 1.470 assassinatos, uma média de quatro por dia
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O advogado-geral da Petrobras assume no lugar de Ricardo Lewandowski. O presidente manteve a decisão de não dividir a pasta
2min de leituraAdvogado-geral da Petrobras desponta para substituir Lewandowski na Justiça
O presidente deve anunciar nesta semana o nome Wellington César e enterra, ao menos por ora, a ideia de fatiar a pasta
3min de leituraQuem é Manoel Carlos Almeida Neto, interino que assume o Ministério da Justiça após saída de Lewandowski
O principal auxiliar do agora ex-ministro assumirá o comando da pasta enquanto Lula decide o substituto
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Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna
Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI
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Revista
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Justiça
Governo enfrenta semana decisiva no Congresso com PEC da Segurança e PL Antifacção
Planalto tenta demonstrar confiança apesar de crises com líderes do Legislativo e resistências à agenda de segurança pública
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Justiça
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a 'Lei Antifacção' do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 15h51
Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento
Por Vinícius Nunes | 16.09.2025 11h40
Política
Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Ricardo Lewandowski falará sobre PEC da Segurança; Sidônio Palmeira será ouvido após dois cancelamentos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 10h00
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Governo Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 02.09.2025 08h45
Justiça
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
CartaExpressa
Avança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
Por CartaCapital | 19.08.2025 07h48
Política
PEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 19h20
Justiça
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h57
Política
Governo Lula envia ao Congresso projeto que tenta diminuir roubo e furto de celulares no País
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e ainda não tem data definida para começar a tramitar
Por CartaCapital | 25.06.2025 10h51