Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Lewandowski cita razões pessoais e familiares para deixar o governo; leia a carta enviada a Lula
O ministro da Justiça também mencionou limitações políticas e orçamentárias à frente da pasta

Saída de Lewandowski será a 15ª troca no governo Lula; veja a lista
Por Wendal CarmoQuem são os cotados para substituir Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça
Com a carta de demissão entregue, o governo intensifica discussões sobre nomes para a sucessão e admite avançar no desmembramento da pasta em ano eleitoral
3min de leituraLewandowski entrega carta de demissão a Lula
O ministro da Justiça deixará a pasta nesta a sexta-feira 9. Seu último ato público foi a cerimônia sobre os três anos dos ataques golpistas de 8 de Janeiro
4min de leituraGoverno autoriza uso da Força Nacional na fronteira com a Venezuela
Portaria autoriza atuação em Boa Vista e Pacaraima em meio à tensão causada pela captura de Nicolás Maduro pelos EUA
2min de leituraGoverno Lula institui novo protocolo de reconhecimento e sistema nacional de dados criminais
Medidas são adotadas em meio à paralisação da PEC da Segurança e à saída iminente de Lewandowski
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Revista
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Justiça
O que se sabe sobre a possível saída de Lewandowski do Ministério da Justiça
O ministro já comunicou a Lula o desejo de deixar o cargo; governo discute sucessão, possível debandada na equipe e eventual divisão da pasta
Por Vinícius Nunes | 06.01.2026 09h02
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Senado aprova o PL Antifacção e manda a proposta de volta à Câmara
O texto, relatado por Alessandro Vieira, reforça instrumentos de investigação, cria contribuição sobre bets para financiar a segurança e redefine tipos penais para facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 20h57
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CCJ do Senado aprova o PL Antifacção e libera o texto para votação no plenário
O projeto retoma a estrutura defendida pelo governo, cria uma contribuição sobre bets para financiar ações contra o crime organizado e redefine tipos penais aplicados a facções e milícias
Por Vinícius Nunes | 10.12.2025 12h46
Justiça
As mudanças feitas por Alessandro Vieira no PL Antifacção
O relatório apresentado pelo senador redesenha o texto de Derrite aprovado pela Câmara e pode ser votado nesta quarta-feira 3 na Comissão de Constituição e Justiça
Por Vinícius Nunes | 03.12.2025 12h46
Justiça
Governo enfrenta semana decisiva no Congresso com PEC da Segurança e PL Antifacção
Planalto tenta demonstrar confiança apesar de crises com líderes do Legislativo e resistências à agenda de segurança pública
Por Vinícius Nunes | 01.12.2025 10h02
Justiça
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a 'Lei Antifacção' do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal
Por Vinícius Nunes | 22.10.2025 15h51
Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento
Por Vinícius Nunes | 16.09.2025 11h40
Política
Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Ricardo Lewandowski falará sobre PEC da Segurança; Sidônio Palmeira será ouvido após dois cancelamentos
Por Vinícius Nunes | 15.09.2025 10h00
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Governo Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 02.09.2025 08h45
Justiça
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00