Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
A proposta busca dar status constitucional ao SUSP, ampliar atribuições da PF e reforçar o protagonismo da União no planejamento

Câmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Por Vinícius NunesGoverno Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
2min de leituraGoverno dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
2min de leituraAvança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
2min de leituraPEC da Segurança Pública avança na Câmara com mudanças para preservar autonomia dos estados
Texto aprovado na CCJ mantém integração nacional, mas retira exclusividade do governo para legislar sobre segurança pública
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 15h57
Política
Governo Lula envia ao Congresso projeto que tenta diminuir roubo e furto de celulares no País
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e ainda não tem data definida para começar a tramitar
Por CartaCapital | 25.06.2025 10h51
Justiça
Lewandowski cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada 'em breve'
O ministro da Justiça afirmou que dupla cidadania não impede extradição e espera reciprocidade do governo italiano
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 18h57
Justiça
EUA enviam ofício ao Ministério da Justiça sobre atuações de Alexandre de Moraes
O gverno brasileiro sustenta que texto é meramente informativo; bolsonaristas pressionam por sanções contra o ministro
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 19h18
Justiça
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais
O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
Justiça
Lewandowski exalta prisão de líder do PCC e faz apelo por aprovação da PEC da Segurança
O ministro destacou o papel da Polícia Federal - ao lado de diversos órgãos de segurança - na ação que resultou na detenção de Tuta, um dos chefes da facção
Por Vinícius Nunes | 19.05.2025 12h32
Política
Lula manda a PEC da Segurança Pública ao Congresso: ‘Ato histórico’
A proposta é alvo de questionamentos de governadores da oposição, uma vez que amplia as competências da PF
Por Vinícius Nunes | 23.04.2025 19h02
CartaCapital
Três homens são presos suspeitos de planejar matar morador de rua
Eles tinham a intenção de transmitir o crime pela internet
Por Agência Brasil | 20.04.2025 15h33
CartaExpressa
Lewandowski rejeita uso de algemas em brasileiros deportados por governo Trump
Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que medida seria 'flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros'
Por CartaCapital | 25.01.2025 14h26
CartaExpressa
Lewandowski prorroga permanência da Força Nacional no Pará e Paraná
Efetivo permanecerá nos dois estados por mais 90 dias
Por CartaCapital | 24.01.2025 20h38