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STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Justiça

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
A divergência de Zanin sobre penas de estupro praticado por militar

Justiça

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O ministro não acompanhou os votos da relatora, Cármen Lúcia, e de Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 26.08.2025 19h25
Justiça Militar decide ser competente para julgar caminhoneiro que atingiu viatura do Exército

Justiça

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A Corte negou um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor do motorista

Por CartaCapital | 26.08.2025 14h19
STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas

Justiça

STM muda sentença e condena soldados do Exército por violência contra recrutas

O caso envolve agressão física, incluindo chutes com coturno, golpes com o cinto do uniforme e banho de água fria

Por CartaCapital | 25.08.2025 20h19
Moraes manda PGR e 'kids pretos' enviarem alegações finais sobre a trama golpista

CartaExpressa

Moraes manda PGR e 'kids pretos' enviarem alegações finais sobre a trama golpista

A ordem se refere aos integrantes do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 25.08.2025 12h26
Estupro de vulnerável praticado por militar volta à pauta do STF

Justiça

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Julgamento de uma ação da PGR ocorre no plenário virtual da Corte

Por Wendal Carmo | 22.08.2025 14h28
STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército

Política

STM decide que Justiça Militar — não o STF — deve julgar coronel que atacou comando do Exército

O argumento é que as mensagens de Etevaldo Caçadini surgiram após os atos golpistas de 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 15.08.2025 16h17
Romance subversivo

Política

Romance subversivo

Coronel da reserva enfrentará o Tribunal de Honra do Exército por livro que expõe a corrupção no meio militar

Por Mariana Serafini | 14.08.2025 16h12
Câmara aprova projeto para incluir o crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Política

Câmara aprova projeto para incluir o crime de assédio sexual no Código Penal Militar

A proposta, que segue para o Senado, também define medidas protetivas e de prevenção

Por CartaCapital | 14.08.2025 13h33
ONU critica lei que concede anistia a militares processados por violação de direitos humanos no Peru

Mundo

ONU critica lei que concede anistia a militares processados por violação de direitos humanos no Peru

O perdão aos fardados foi promulgado pela presidente Dina Boluarte na última quarta-feira

Por AFP | 14.08.2025 08h22