Maria da Penha

Justiça
Governo Lula processa Brasil Paralelo por desinformação sobre o caso Maria da Penha
A produtora divulgou um vídeo em que considera a narrativa do ex-marido da militante, versão já desconsiderada pela Justiça

Medida protetiva deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Por Agência BrasilMarco histórico
A Lei Maria da Penha trouxe inegáveis avanços, mas a proteção integral da mulher ainda enfrenta muitos desafios
9min de leituraPresidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
4min de leituraSenado Federal: bancada feminina cobra punição para autores de ameaça contra Maria da Penha
Cearense foi ameaçada pelas redes sociais e passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
3min de leituraApós receber ameaças, Maria da Penha terá proteção do governo
Caso acontece 18 anos após a sanção da lei que leva o seu nome
2min de leituraRevista
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Política
Lula sanciona 'nova' Lei Maria da Penha, que permite proteção imediata após denúncia
Alterações foram publicadas nesta quinta-feira 20 no Diário Oficial da União
Por Victor Ohana | 20.04.2023 08h39
Opinião
Por que as mamas femininas representam uma ameaça?
Discutir o complexo sistema de violência contra mulheres em curso no país é urgente
Por Silvia Maria | 17.02.2022 10h42
CartaCapital
É necessário recorrer da decisão que condenou Victor a apenas 18 dias
Desferir chutes em uma mulher grávida é uma prova robusta para tipificação de indução ao aborto
Por Roberto Tardelli | 16.01.2020 10h31