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Marcelo Castro

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Pela 2ª vez, CCJ do Senado adia análise de proposta que acaba com a reeleição a partir de 2028

Política

Pela 2ª vez, CCJ do Senado adia análise de proposta que acaba com a reeleição a partir de 2028

A proposta em discussão também visa unificar eleições e mandatos de 5 anos

Por Wendal Carmo | 07.05.2025 10h44
Relator propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos; entenda

Política

Relator propõe fim da reeleição a partir de 2028 e mandato de 5 anos; entenda

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A principal divergência passa pelas regras de transição

Por Wendal Carmo | 06.05.2025 19h14
Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos

Política

Senado aprova aumento de pena para roubo e furto de cabos

Texto já passou pela Câmara, mas foi modificado e precisará de uma nova rodada de análise pelos deputados

Por CartaCapital | 10.04.2025 10h09
CCJ do Senado retira da pauta proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Política

CCJ do Senado retira da pauta proposta que acaba com reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Reunião do colegiado terminou sem a discussão da PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSD)

Por CartaCapital | 09.04.2025 13h05
Com reserva de 20% para mulheres, relator protocola parecer do Código Eleitoral

Política

Com reserva de 20% para mulheres, relator protocola parecer do Código Eleitoral

O novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e partidária, que hoje está dispersa em sete leis diferentes

Por CartaCapital | 16.12.2024 19h08
Senado autoriza a contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

Política

Senado autoriza a contratação da Embratur por órgãos públicos sem licitação

O projeto de lei segue para a sanção do presidente Lula (PT)

Por CartaCapital | 05.06.2024 20h23
Senado tem data para votar quarentena de militares que desejam se candidatar a cargos políticos

CartaExpressa

Senado tem data para votar quarentena de militares que desejam se candidatar a cargos políticos

Com 898 artigos, o novo Código Eleitoral consolida toda a legislação eleitoral e partidária, atualmente dispersa em sete leis diferentes

Por CartaCapital | 23.05.2024 19h36
A insistência de Pacheco na PEC que acaba com a reeleição no Brasil

Política

A insistência de Pacheco na PEC que acaba com a reeleição no Brasil

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera do parecer do relator

Por CartaCapital | 20.05.2024 19h29
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado

Política

PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado

O texto, de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), está na CCJ

Por CartaCapital | 29.04.2024 18h36
Relatório do novo Código Eleitoral exige quarentena para militares e prevê regras para inteligência artificial

Política

Relatório do novo Código Eleitoral exige quarentena para militares e prevê regras para inteligência artificial

Documento estabelece uma quarentena especial para carreiras de Estado consideradas incompatíveis com a atividade política

Por Agência Brasil | 20.03.2024 17h31