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Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes

Justiça

Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes

O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
Pacheco protocola PEC para criminalizar o porte de qualquer quantidade de droga

Política

Pacheco protocola PEC para criminalizar o porte de qualquer quantidade de droga

'A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas', diz o texto

Por CartaCapital | 14.09.2023 17h43
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ

CartaExpressa

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Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta

Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
América Latina não pode repetir as sangrentas guerras às drogas, diz Gustavo Petro

Mundo

América Latina não pode repetir as sangrentas guerras às drogas, diz Gustavo Petro

O presidente da Colômbia defendeu uma unidade entre as nações da região e o fim de ações violentas

Por CartaCapital | 10.09.2023 14h18
STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha

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Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares

Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'

Justiça

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O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal

Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha

Justiça

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Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese

Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin

Justiça

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Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento

Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Pela metade

Política

Pela metade

Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico

Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista

Justiça

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O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40