Maconha

Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
Por CartaCapitalSTJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
2min de leituraDeputados ironizam Nikolas Ferreira após prisão de primo por tráfico
O parlamentar de extrema-direita ainda não se manifestou sobre a situação do familiar, detido há uma semana com mais de 30 quilos de maconha e quase 4 gramas de cocaína
3min de leituraJustiça manda São Paulo fornecer canabidiol a criança com autismo
A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
2min de leituraÓbvio ululante
Uma campanha busca conscientizar o governo e a sociedade sobre o uso medicinal da cannabis
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes
O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
Política
Pacheco protocola PEC para criminalizar o porte de qualquer quantidade de droga
'A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas', diz o texto
Por CartaCapital | 14.09.2023 17h43
CartaExpressa
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
Mundo
América Latina não pode repetir as sangrentas guerras às drogas, diz Gustavo Petro
O presidente da Colômbia defendeu uma unidade entre as nações da região e o fim de ações violentas
Por CartaCapital | 10.09.2023 14h18
CartaExpressa
STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
Diante da 'pouca quantidade de drogas', ministro decidiu adotar medidas cautelares
Por CartaCapital | 09.09.2023 17h47
Justiça
As pistas deixadas por Zanin em sabatina no Senado sobre 'combate às drogas'
O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 24.08.2023 20h54
Justiça
O 'alerta' de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
Até aqui, apenas o ministro indicado pelo presidente Lula neste ano votou contra a tese
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h56
Justiça
Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
Apenas o novo ministro do tribunal, indicado pelo presidente Lula, votou contra a tese. André Mendonça pediu vista e interrompeu o julgamento
Por CartaCapital | 24.08.2023 18h18
Política
Pela metade
Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
Justiça
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal; Mendonça pede vista
O novo ministro do STF divergiu de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 24.08.2023 17h40