Maconha

Justiça
Fux nega habeas corpus a militar condenado por portar 0,1g de maconha
O ministro do STF não identificou ilegalidade ou abuso de poder na decisão da Justiça castrense

Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no Brasil
Por Agência BrasilPoderData: 66% dos brasileiros apoiam a liberação da maconha medicinal
Segundo o levantamento, o grupo que apoia a liberação do uso da planta para tratamentos de saúde cresceu no último ano
2min de leituraOuro verde
Com a letargia da Anvisa para regular o cultivo de cannabis, o Brasil desperdiça oportunidades em um mercado que movimenta 30 bilhões de dólares por ano no mundo
15min de leituraDino cassa decisão do Rio e reativa processo contra homem que portava 0,7g de cocaína
A Justiça fluminense terá de analisar novamente a denúncia, por ordem do ministro do STF
2min de leituraMercado fechado
Regulação do cultivo de cannabis medicinal pode inviabilizar entidades que oferecem tratamento acessível no Brasil
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Corrida de obstáculos
O STJ permite o plantio de cannabis no Brasil, mas impõe regras que dificultam a produção de medicamentos acessíveis
Por Mariana Serafini | 12.12.2024 19h17
Justiça
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
CartaExpressa
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
Justiça
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14
Política
Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Por Agência Câmara | 01.10.2024 06h27
Mundo
Trump diz apoiar a legalização da cannabis recreativa na Flórida
Em novembro ocorrerá um referendo constitucional no estado sobre o tema, além da eleição presidencial
Por AFP | 31.08.2024 18h53
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Mundo
Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis
País aprovou em 2021 uma lei que regula o uso industrial e medicinal da cannabis
Por AFP | 19.08.2024 22h36