Maconha

Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
Por CartaCapitalSTJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
2min de leituraDeputados ironizam Nikolas Ferreira após prisão de primo por tráfico
O parlamentar de extrema-direita ainda não se manifestou sobre a situação do familiar, detido há uma semana com mais de 30 quilos de maconha e quase 4 gramas de cocaína
3min de leituraJustiça manda São Paulo fornecer canabidiol a criança com autismo
A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
2min de leituraÓbvio ululante
Uma campanha busca conscientizar o governo e a sociedade sobre o uso medicinal da cannabis
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta
A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Por Agência Câmara | 01.10.2024 06h27
Mundo
Trump diz apoiar a legalização da cannabis recreativa na Flórida
Em novembro ocorrerá um referendo constitucional no estado sobre o tema, além da eleição presidencial
Por AFP | 31.08.2024 18h53
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Mundo
Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis
País aprovou em 2021 uma lei que regula o uso industrial e medicinal da cannabis
Por AFP | 19.08.2024 22h36
Política
Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 13.08.2024 13h57
Justiça
STJ mantém a prisão de homem flagrado com quase 400 quilos de drogas
A decisão foi proferida pelo vice-presidente da Corte, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência
Por CartaCapital | 11.07.2024 18h43
Justiça
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis
O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
CartaExpressa
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa
Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto
Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
CartaExpressa
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'
O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal
Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
Justiça
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32