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Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

Política

Projeto de lei prevê doação de cannabis apreendida a laboratórios que pesquisam uso medicinal da planta

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Por Agência Câmara | 01.10.2024 06h27
Trump diz apoiar a legalização da cannabis recreativa na Flórida

Mundo

Trump diz apoiar a legalização da cannabis recreativa na Flórida

Em novembro ocorrerá um referendo constitucional no estado sobre o tema, além da eleição presidencial

Por AFP | 31.08.2024 18h53
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha

Justiça

STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha

O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais

Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis

Mundo

Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis

País aprovou em 2021 uma lei que regula o uso industrial e medicinal da cannabis

Por AFP | 19.08.2024 22h36
Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Política

Projeto de lei concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Por Agência Câmara | 13.08.2024 13h57
STJ mantém a prisão de homem flagrado com quase 400 quilos de drogas

Justiça

STJ mantém a prisão de homem flagrado com quase 400 quilos de drogas

A decisão foi proferida pelo vice-presidente da Corte, o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência

Por CartaCapital | 11.07.2024 18h43
STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis

Justiça

STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão cultivar cannabis

O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais

Por CartaCapital | 08.07.2024 13h06
Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa

CartaExpressa

Na contramão do STF, deputados de SC aprovam lei para punir uso e porte de maconha com multa

Apenas o deputado Marquito, do Psol catarinense, votou contra o texto

Por Wendal Carmo | 05.07.2024 15h20
Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'

CartaExpressa

Pacheco critica ataques ao STF após decisão sobre a maconha: 'Vão trabalhar'

O presidente do Senado repetiu, no entanto, ser contrário à determinação da Corte de descriminalizar o porte para uso pessoal

Por CartaCapital | 27.06.2024 21h31
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes

Justiça

Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes

O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas

Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32