Maconha

Justiça
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante

Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
Por CartaCapitalSTJ prorroga o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas
Prorrogação, até 30 de setembro, atende a um pedido da Anvisa e da União
2min de leituraDeputados ironizam Nikolas Ferreira após prisão de primo por tráfico
O parlamentar de extrema-direita ainda não se manifestou sobre a situação do familiar, detido há uma semana com mais de 30 quilos de maconha e quase 4 gramas de cocaína
3min de leituraJustiça manda São Paulo fornecer canabidiol a criança com autismo
A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
2min de leituraÓbvio ululante
Uma campanha busca conscientizar o governo e a sociedade sobre o uso medicinal da cannabis
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Opinião
O marketing da larica
Da família tradicional para os consumidores de cannabis, uma marca de bolinhos explora novos mercados
Por Adalberto Viviani | 16.04.2025 18h07
Mundo
Petro defende que Congresso da Colômbia legalize comércio de maconha no país
Na Colômbia, o uso medicinal da planta já está autorizado desde 2016
Por CartaCapital | 02.03.2025 15h59
Justiça
Por 11 a 0, STF mantém decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
A Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público paulista recorreram. O julgamento termina na sexta-feira 14
Por CartaCapital | 07.02.2025 13h08
Justiça
STJ rebaixa de tráfico para consumo caso de homem flagrado com 37g de maconha
A decisão da Corte resulta de um julgamento do STF e da ausência de provas
Por CartaCapital | 09.01.2025 13h03
Justiça
Corrida de obstáculos
O STJ permite o plantio de cannabis no Brasil, mas impõe regras que dificultam a produção de medicamentos acessíveis
Por Mariana Serafini | 12.12.2024 19h17
Justiça
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão
Por Agência Brasil | 13.11.2024 19h49
Justiça
STJ analisa a permissão de plantio industrial de cannabis para fins medicinais; entenda o caso
O caso concreto trata da autorização para que empresas cultivem o cânhamo industrial para produção de canabidiol
Por Marina Verenicz | 13.11.2024 08h40
CartaExpressa
STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
O caso tem repercussão geral — ou seja, o que a Corte concluir servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 11.11.2024 19h26
Justiça
CNJ inicia mutirão para rever prisões por porte de maconha; entenda a iniciativa
Ação do CNJ busca aplicar decisão do STF sobre porte de maconha e também revisar processos de presos que possam se beneficiar do indulto de Natal; expectativa é rever quase 500 mil casos
Por Marina Verenicz | 04.11.2024 11h54
CartaExpressa
CNJ anuncia mutirão carcerário para apurar e corrigir prisões por porte de maconha
O órgão terá como base a tese do STF, que definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar um usuário de um traficante
Por CartaCapital | 01.10.2024 16h14