Luiz Fux

Justiça
Moraes manda apreender bens da esposa de Ramagem, foragido da Justiça
O cumprimento da ordem ocorreu quando Rebeca Ramagem e as filhas embarcavam para uma viagem no Rio de Janeiro

STF tem maioria para obrigar governo a criar um plano nacional contra racismo
Por Agência BrasilFux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
2min de leituraFux se declara suspeito e não vota sobre candidatura sem filiação a partido
A maioria da Corte barrou qualquer possibilidade de candidaturas independentes
2min de leituraMoraes prepara pedido de extradição de Ramagem, foragido nos EUA
O deputado federal estava proibido de sair do País e teve o passaporte cancelado após o julgamento da trama golpista no Supremo
2min de leituraO recurso que resta a Bolsonaro após defesa não apresentar novos embargos de declaração
O caso que envolve a participação do ex-capitão na trama golpista está na reta final
3min de leituraRevista
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Justiça
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva
A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Justiça
Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados
Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda
Por Agência Brasil | 14.02.2025 17h28
Justiça
STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero
A Primeira Turma chancelou a decisão liminar do ministro Luiz Fux
Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
Justiça
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer
A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
Justiça
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda
A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
Justiça
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets
Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto
Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
Economia
Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets
O tema ainda vai passar pelo plenário do Supremo
Por CartaCapital | 13.11.2024 08h54
Economia
PGR aciona STF e pede suspensão da lei das bets
Ação assinada por Paulo Gonet diz que a atual regulamentação das apostas no Brasil é inconstitucional, fere a proteção aos direitos fundamentais e causa prejuízo à ordem econômica
Por CartaCapital | 12.11.2024 08h04