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'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

Justiça

'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais

Justiça

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O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes

Justiça

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O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes

Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF

Justiça

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O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução

Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
STF decidirá em sessões presenciais se é legítimo concorrer em eleição sem se filiar a um partido

Justiça

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A votação ocorreria inicialmente no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 30.05.2025 06h25
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana

Política

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Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça

Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes

Justiça

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As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital

Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais

Justiça

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O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet

Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
CNJ proíbe concessão de novos benefícios a magistrados por decisão administrativa

Justiça

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O texto aprovado nesta terça-feira limita, mas não elimina, a criação dos benefícios que tem turbinado os salários dos magistrados nos TJs estaduais

Por Wendal Carmo | 20.05.2025 21h02
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá

Justiça

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A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias

Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17