Luís Roberto Barroso

Justiça
O próximo passo no caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo envolve suposta prática de estelionato. Para a defesa, há irregularidades na detenção

Julgamento de Bolsonaro deve ser conduzido sem medo de ‘interferências’, diz Barroso
Por Wendal CarmoO ‘grau de tensão’ para o julgamento da tentativa de golpe, segundo Barroso
A análise da denúncia contra o núcleo crucial da trama golpista começará em 2 de setembro, na Primeira Turma do STF
2min de leitura9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
2min de leituraSTF confirma prisão imediata após o júri popular
A exemplo do julgamento original, prevaleceu o entendimento de Luís Roberto Barroso
3min de leitura8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
2min de leituraVídeos
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‘Prisão imediata de condenados por júri popular restringe direito constitucional’

A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil

O Senado reafirma a ‘guerra às drogas’ e Lira volta a jogar o governo contra as cordas

Supremo sob nova direção e a pressão do Congresso. E a PGR interina
Revista
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Justiça
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes
A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet
Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11
Justiça
Em meio ao longo voto de Mendonça, entenda como está o julgamento sobre as redes sociais
O ministro do STF afirmou que levaria dois dias para ler seu voto, que deve terminar na quinta-feira 5
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 18h18
Justiça
Objetivo não é regular as plataformas, diz Barroso em julgamento sobre responsabilidade das redes
O presidente do STF rebateu críticas do Congresso Nacional e afirmou que a Corte não invade competência dos outros poderes
Por Vinícius Nunes | 04.06.2025 15h21
Justiça
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
Justiça
STF decidirá em sessões presenciais se é legítimo concorrer em eleição sem se filiar a um partido
A votação ocorreria inicialmente no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h25
Política
Julgamento no STF sobre a responsabilização das redes sociais será retomado na próxima semana
Análise do caso foi interrompida em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 28.05.2025 22h08
Justiça
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes
As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
Justiça
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais
O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
Justiça
CNJ proíbe concessão de novos benefícios a magistrados por decisão administrativa
O texto aprovado nesta terça-feira limita, mas não elimina, a criação dos benefícios que tem turbinado os salários dos magistrados nos TJs estaduais
Por Wendal Carmo | 20.05.2025 21h02
Justiça
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá
A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17