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Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Política

Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF

Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF

Justiça

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O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto

Justiça

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Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda

Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário

Justiça

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Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação

Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso

Justiça

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A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados

Justiça

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O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello

Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Como o STF buscará um consenso sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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Ministros da Corte admitem que teses diferentes serão revistas para viabilizar um modelo único

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h16
'Derrotamos o bolsonarismo': relembre a frase de Barroso citada por Bolsonaro em interrogatório

Justiça

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O episódio ocorreu em julho de 2023, em um ato da União Nacional dos Estudantes

Por CartaCapital | 10.06.2025 16h15