Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Sociedade
Nos 35 anos da Constituição, Barroso destaca avanços e diz que democracia é 'trabalho em progresso'
O atual presidente do STF menciona conquistas sobre os direitos das mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+
Por CartaCapital | 05.10.2023 12h39
Justiça
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso
O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Justiça
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário
Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'
Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
Justiça
Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'
Em 2015, o grupo foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais difusos, por supostamente incitar violência contra mulheres
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 20h22
Justiça
Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF
O magistrado contemporizou a reação do Congresso, disse não ver uma crise institucional e pregou a necessidade de "diálogo com boa-fé nas relações institucionais".
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 19h32
Justiça
Orientadas por Bolsonaro, Forças Armadas agiram para levantar desconfiança na eleição, diz Barroso
O novo presidente do STF concordou com a decisão do TSE de retirar os militares da fiscalização dos pleitos
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h50
CartaExpressa
Os 3 principais eixos da nova presidência do STF, segundo Barroso
O ministro assumiu o lugar deixado por Rosa Weber, que se aposentará da Corte
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h07
CartaExpressa
STF sobreviveu ao populismo autoritário e à tentativa de interferir nas urnas, diz Gilmar na posse de Barroso
Os atos de 8 de Janeiro, segundo o decano da Corte, representaram o 'ápice nesse inventário das infâmias golpistas'
Por Wendal Carmo | 28.09.2023 18h21
CartaExpressa
Barroso diz que a democracia venceu e pede o fim de 'antagonismos artificiais'
O novo presidente do STF defendeu equilibrar interesses aparentemente antagônicos: 'O sucesso do agro não é incompatível com a proteção ambiental'
Por CartaCapital | 28.09.2023 18h10
CartaExpressa
Em meio a incerteza sobre sucessão de Rosa, Barroso é aplaudido ao pedir mais mulheres no Judiciário
Até aqui, os mais cotados para ocupar a cadeira da ministra no STF são três homens
Por CartaCapital | 28.09.2023 17h58