Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
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Barroso concede prisão domiciliar a gestante e mãe de duas crianças condenada por tráfico
O STF ainda julgará o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa
Por CartaCapital | 23.07.2024 21h13
Economia
Barroso rejeita ação do PT e mantém o processo de privatização da Sabesp
Segundo o presidente do STF, não cabe à Corte 'arbitrar conveniência política e os termos e condições do processo'
Por Wendal Carmo | 19.07.2024 16h46
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Barroso dá 24 horas para PGR e AGU se manifestarem em ação contra a privatização da Sabesp
O PT entrou com uma nova ação no Supremo contra a venda da estatal
Por CartaCapital | 18.07.2024 16h31
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Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
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O plano de Barroso para julgar processo sobre a regulamentação das redes no STF
O ministro Dias Toffoli deve liberar os autos para votação ainda nesta semana
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Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
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STF registra em junho o menor número de processos em 30 anos
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atribui o resultado ao sistema de repercussão geral
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Justiça
O que falta para o STF julgar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O presidente da Corte interrompeu a análise de uma ação apresentada pelo PSOL sobre a interrupção de gravidez até a 12ª semana
Por CartaCapital | 22.06.2024 19h24
Justiça
Barroso defende a regulação das redes sociais e critica 'tribalização' na internet
'Precisamos fazer com que mentir volte a ser errado', afirmou o presidente do STF no Brasil Forum UK, na Universidade de Oxford
Por CartaCapital | 22.06.2024 13h42