Luís Roberto Barroso

Justiça
Os processos que Jorge Messias herdará no STF
Indicado por Lula para substituir Barroso, o atual advogado-geral da União ainda precisará de aprovação do Senado para ser confirmado no cargo

Barroso elogia escolha de Lula e diz que Jorge Messias honrará o STF
Por CartaCapitalLula quer Pacheco na linha de frente da campanha por Messias no STF
O presidente reforçou a escolha pelo advogado-geral da União e busca envolver o senador para reduzir resistências após 'recado' na votação de Gonet
2min de leituraComo o MP junto ao TCU tenta impedir que Lula indique um homem ao Supremo
Subprocurador Lucas Furtado questiona favoritismo de Jorge Messias e alerta que o Supremo segue majoritariamente masculino e sem mulheres negras em sua história
2min de leituraEm giro pela Ásia, Lula desconversa sobre indicação de Messias ao STF
Antes de sair da Malásia rumo ao Brasil, o presidente foi questionado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' sobre o anúncio de quem deve ficar com a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo
2min de leituraPor 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
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Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
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STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
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Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
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Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
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Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor
Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
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STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário
Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
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STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso
A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
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Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52