Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Política
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor
Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto
Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda
Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28
Justiça
STF aprova atualização de adicional de qualificação para servidores do Judiciário
Texto prevê adicional para segunda graduação, certificações e ações de capacitação
Por Vinícius Nunes | 18.06.2025 16h22
Justiça
STF define 5 níveis de sigilo para processos; entenda o caso
A Corte chancelou por unanimidade uma proposta de resolução de Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 18.06.2025 14h03
Justiça
Por unanimidade, STF aprova segurança vitalícia a ministros aposentados
O pedido em análise no plenário virtual foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello
Por CartaCapital | 18.06.2025 08h52
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39