Linguagem Neutra

Política
Prefeito de Cuiabá é acusado de violência política contra professora
Abílio Brunini quis impedir docente de usar pronome neutro em palestra

Câmara de SP aprova projeto que proíbe linguagem neutra na administração pública
Por CartaCapitalProjeto que proíbe linguagem neutra na administração pública avança em São Paulo
O texto, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça
1min de leituraEvangélicos entram em ação no STF contra linguagem neutra nas escolas
A Corte invalidou uma norma de Santa Catarina, mas cabe recurso
2min de leituraPor unanimidade, STF invalida lei de SC que proibia linguagem neutra
Os ministros entenderam que o estado invadiu competência privativa da União
1min de leituraCom dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Nunes Marques vota contra lei de SC que proíbe linguagem neutra
O STF começou a votar, nesta sexta-feira, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PT
Por CartaCapital | 25.04.2025 16h08
Educação
Dobradinha Mendonça-Moraes impulsiona maioria do STF sobre linguagem neutra em escolas
Prevaleceu a tese de que, ao fixarem regras sobre o aprendizado da língua portuguesa, municípios invadem uma competência da União
Por CartaCapital | 24.04.2025 17h46
CartaExpressa
A tese proposta por Mendonça nas ações que questionam a proibição do ensino de linguagem neutra nas escolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal é o relator das ações que tentam derrubar leis municipais que tratam do tema
Por CartaCapital | 11.04.2025 12h40
Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Educação
STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
Educação
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
Justiça
Gilmar vota contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Os demais ministros têm até o dia 11 de novembro para registrar seus votos
Por Marina Verenicz | 05.11.2024 14h34
Educação
Linguagem neutra nas escolas volta à pauta do STF; entenda o caso em julgamento
A Corte já se manifestou pela inconstitucionalidade de leis semelhantes
Por Marina Verenicz | 31.10.2024 14h52
CartaExpressa
Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 24.06.2024 17h56
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38