Licenciamento Ambiental

Justiça
STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento

Veias abertas
Por Jamil ChadeVeta tudo, Lula!
O "PL da Devastação" não apenas desfigura as regras de licenciamento ambiental, mas também afronta a Constituição
5min de leitura10 razões para Lula vetar o PL da Devastação
O projeto aprovado pelo Congresso reduz proteções ambientais, ameaça direitos constitucionais e coloca em risco a imagem do Brasil às vésperas da COP30
5min de leituraLula deve vetar trechos do PL do Licenciamento Ambiental, diz Marina
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
3min de leituraMarina Silva defende mudanças ‘estruturais’ em PL que muda regras ambientais
Para a ministra, a eventual sanção do projeto representará uma 'demolição' da legislação ambiental brasileira
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Opinião
Proteção no discurso, destruição na canetada
Enquanto uns lutam para proteger a floresta em pé, outros a vendem por baixo do pano, lote a lote, no silêncio das leis afrouxadas
Por Amarílis Costa | 23.07.2025 11h35
CartaCapital
Célia Xakriabá e Kim Kataguiri discutem em votação de licenciamento ambiental; polícia é acionada
Parlamentares fizeram acusações mútuas durante votação de projeto polêmico
Por CartaCapital | 17.07.2025 09h45
Política
Câmara aprova flexibilização do licenciamento ambiental
O texto foi o último a ser votado antes do recesso parlamentar e agora segue para sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 17.07.2025 03h09
Política
Com popularidade em alta, Planalto vê oportunidade de subir o tom contra o Congresso
Aliados querem que governo marque posição contra aumento no número de deputados, PEC 66 e projeto do licenciamento ambiental
Por Vinícius Nunes | 16.07.2025 14h33
Política
Licenciamento ambiental: Relator mantém simplificação para empreendimentos 'estratégicos'
O mecanismo criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), facilita a exploração de petróleo na margem equatorial
Por CartaCapital | 14.07.2025 18h09
Política
Marina Silva alerta para 'golpe mortal' em normas sobre licenciamento
Ministra veiculou pronunciamento sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente
Por Agência Brasil | 05.06.2025 22h28
Daniel Camargos
O Brasil está prestes a passar a maior boiada. Você vai ficar parado?
A mobilização da sociedade é a única força capaz de impedir que esse projeto se transforme em mais uma tragédia anunciada
Por Daniel Camargos | 04.06.2025 14h39
Opinião
Espetáculo de covardia
Ao atacar a ministra Marina Silva, os valentões do Senado expuseram a própria fraqueza
Por Aldo Fornazieri | 29.05.2025 18h31
CartaCapital
Legitimidade em xeque
As sucessivas “boiadas” aprovadas pelo Congresso minam a capacidade do Brasil de liderar a agenda climática e de se firmar como potência ambiental
Por Maurício Thuswohl | 29.05.2025 18h31
Política
Marina Silva volta a criticar projeto de lei que afrouxa as regras de licenciamento ambiental
Para a Ministra do Meio Ambiente, a iniciativa pode causar um cenário de 'incerteza jurídica generalizada' no Brasil, caso avance no Congresso Nacional
Por Wendal Carmo | 29.05.2025 11h24