Licença maternidade

Justiça
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas

STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
Por CartaCapitalLula sanciona a lei que amplia licença-maternidade em caso de internações após o parto; veja o que muda
A sanção de Lula foi oficializada durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
2min de leituraLicença paternidade estendida pode reduzir casos de depressão e burnout materno
Especialistas defendem o benefício como medida de saúde pública para apoiar mães no pós-parto
2min de leituraRetorno ao trabalho dificulta amamentação e reforça desafios enfrentados pelas mães no Brasil
Com licença-maternidade curta e pouca estrutura no ambiente profissional, mulheres recorrem à tecnologia para manter o aleitamento
3min de leituraSTF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Julgamento estava previsto para acabar na próxima sexta-feira (9)
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes
Caso chegou ao tribunal em um pedido da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 02.08.2024 11h28
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Justiça
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Sociedade
Mães LGBTQIA+ não gestantes vivem batalhas por licença-maternidade
Compreensão de que maternidade está exclusivamente relacionada à gestação faz com que famílias sejam privadas de direito
Por Agência Pública | 13.06.2023 09h18
Mundo
Argentina vai reconhecer cuidado materno como trabalho
Programa é destinado a mulheres com 60 anos ou mais que não completaram 30 anos de atuação para se aposentar
Por CartaCapital | 21.07.2021 15h39
Política
Damares defende aumento de licença-maternidade para um ano
Em entrevista publicada neste domingo 29, ministra também indicou contrariedade a censura de quadrinho com beijo gay
Por CartaCapital | 29.09.2019 18h31
Diversidade
Mulher vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio imediato
Vítimas deverão ser orientadas no momento da denúncia da possibilidade do divórcio imediato sem a necessidade de fazer a partilha dos bens
Por Carol Scorce | 28.03.2019 11h59
Carta Explica
Entenda as novas regras da licença-paternidade
O tempo que os homens terão para cuidar dos filhos recém-nascidos passou de cinco para 20 dias no Brasil
Por CartaCapital | 14.04.2016 00h00