Lei Rouanet

Cultura
Justiça dá 5 dias para Ratinho provar acusações contra Chico Buarque
O apresentador também tem a opção de se retratar das declarações que associaram engajamento político do artista a suposto uso da Lei Rouanet; juiz prevê punição por desobediência

Arte ou cela? A escolha do futuro
Por Henilton MenezesJustiça nega recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro em ação de ex-presidente da OAB
Felipe Santa Cruz acionou o judiciário após publicações caluniosas do deputado em redes sociais
2min de leituraSenado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Texto cria regimes próprios de financiamento e vai à sanção
4min de leituraLula critica Bolsonaro e privatizações em ato de anúncio de R$ 250 milhões da Petrobras para a cultura
Edital prevê o investimento em iniciativas que promovam a diversidade e a inclusão
3min de leituraMais dinheiro, novos desafios
Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú, diz que a cultura nunca teve tantos recursos e defende o enlace com a educação
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Bolsonaro critica distribuição de absorventes: ‘Só menstruam no meu governo'
Presidente também 'anunciou' que o Brasil deve registrar novos aumentos de preços nos próximos dias: ‘Pode me culpar a vontade’
Por Getulio Xavier | 25.11.2021 13h00
CartaExpressa
Secretaria de Cultura veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet
O presidente Jair Bolsonaro e sua base aliada são contra a restrição a pessoas não vacinadas em eventos
Por Marina Verenicz | 08.11.2021 11h21
Diversidade
Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
Nova portaria estabelece veto a iniciativas com 'utilização e apologia' de termos e expressões para representar pessoas não binárias
Por Marina Verenicz | 28.10.2021 13h10
Cultura
Procuradoria aponta irregularidades em parecer que barrou recursos para festival antifascista
Ministério Público Federal deu parecer favorável à ação que pedem a suspensão do documento da Funarte, dirigida por Mário Frias
Por Marina Verenicz | 27.07.2021 14h33
Cultura
Governo utiliza justificativa religiosa para barrar apoio da Lei Rouanet a festival
Slogan antifascista é apontado pelo Ministério da Cultura como um dos motivos para a negativa para a captação de recursos
Por Marina Verenicz | 12.07.2021 16h53
CartaCapital
Lei Rouanet vira armadilha na cruzada bolsonarista contra os 'infiéis'
Ao mesmo tempo que fustiga-se adversários, surge aos poucos uma nova elite no terreno calcinado do incentivo cultural
Por Eduardo Nunomura e Jotabê Medeiros | 06.06.2021 10h12
Cultura
Deputado quer sustar portaria que atrela Lei Rouanet a locais que não fizeram isolamento social
'Além de bizarra, é ilegal e fere princípios básicos do direito administrativo e do acesso à cultura', argumenta Alexandre Padilha
Por CartaCapital | 05.03.2021 11h55
Política
Regina Duarte deve 319 mil reais obtidos via Lei Rouanet, diz revista
Atriz captou recursos pela Lei Rouanet, alvo frequente de seu 'noivo' Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 24.01.2020 14h26
Cultura
Rouanet: única medida concreta de Bolsonaro na cultura pode virar mico
O ministro Osmar Terra prometia 'democratizar' os recursos. Democratizou apenas a escassez
Por Pedro Alexandre Sanches | 30.07.2019 00h30
Cultura
Lei Rouanet: da ascensão à queda provocada pelas fake news
Há anos, o principal incentivo à cultura do País sofre ataques ideológicos e enfrenta barreiras em sua aplicação. Seria o fim?
Por Thaís Chaves | 23.05.2019 12h10