Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PGR recorre da decisão de Kassio que retirou a tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade
A determinação do ministro do STF permanece em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 19.04.2024 19h49
Justiça
Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade
Rogério Andrade foi preso em 2022, em uma operação do MP que investigou a exploração de jogos de azar no Rio e o pagamento de propina a policiais
Por CartaCapital | 18.04.2024 13h21
Justiça
Nunes Marques autoriza inquérito contra Bivar por ameaças ao novo presidente do União Brasil
Antonio de Rueda acusa o parlamentar de ameaçar de morte ele e sua família, em meio a uma briga pelo comando da sigla
Por Wendal Carmo | 11.04.2024 16h17
Justiça
Kassio suspende julgamento no TSE sobre a penhora de verbas do PT em São Paulo
A punição decorre de uma prestação de contas desaprovada pela Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 11.04.2024 15h55
Economia
Kassio dá mais 90 dias para a negociação entre governo Lula e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do STF reforçou não se tratar de uma ação para reestatizar a empresa
Por CartaCapital | 04.04.2024 16h37
CartaExpressa
Nunes Marques livra Zema e Nikolas Ferreira de ação no STF; entenda
Ministro considerou que denúncia contra a participação dos políticos bolsonaristas em ato do ex-presidente na Avenida Paulista deveria ser direcionada ao Ministério Público ou a autoridades policiais
Por André Lucena | 18.03.2024 09h27
Justiça
Concurso para PM e Bombeiros na Paraíba não pode limitar a participação de mulheres, decide Mendonça
O ministro do STF não suspendeu, porém, a realização do concurso
Por CartaCapital | 01.03.2024 16h22
CartaExpressa
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Justiça
Candidaturas indígenas têm direito a reserva proporcional de recursos e de tempo de TV, decide TSE
A Corte ainda terá de analisar se será possível adotar a regra na eleição municipal deste ano ou se a mudança ficará para 2026
Por CartaCapital | 27.02.2024 21h28
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40