Kassio Nunes Marques

Justiça
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação

Kassio absolve dupla que furtou whisky e salgadinho de supermercado
Por CartaCapitalSTF marca nova data para julgar a imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Oito ministros ainda se pronunciarão. A votação foi interrompida por um pedido de vista de Alexandre de Moraes
3min de leituraNunes Marques autoriza que conselheiro investigado por corrupção reassuma vaga no TCE-RJ
José Gomes Graciosa está afastado desde 2017 após ser acusado pelo MPF de corrupção passiva e organização criminosa
2min de leituraSTF define data para julgar imposição de bíblias em bibliotecas públicas
O julgamento recomeçará após Alexandre de Moraes liberar os autos. O relator é Kassio Nunes Marques
3min de leituraKassio barra associação em processo sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Após Alexandre de Moraes liberar os autos, a Corte retomará o julgamento
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Kassio suspende concurso da PM de Minas por restringir a participação de mulheres
O ministro do STF viu 'afronta aos ditames constitucionais relativos à isonomia e à igualdade entre homens e mulheres'
Por CartaCapital | 29.02.2024 20h25
Justiça
Candidaturas indígenas têm direito a reserva proporcional de recursos e de tempo de TV, decide TSE
A Corte ainda terá de analisar se será possível adotar a regra na eleição municipal deste ano ou se a mudança ficará para 2026
Por CartaCapital | 27.02.2024 21h28
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados
Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas
Por CartaCapital | 21.02.2024 21h40
Justiça
Kassio interrompe julgamento no STF sobre as 'sobras eleitorais'; entenda o que está em jogo
Com o pedido de vista, não há data marcada para a retomada da análise
Por CartaCapital | 21.02.2024 16h43
Justiça
Por unanimidade, TSE multa Carla Zambelli por fake news contra Lula
Houve divergência somente em relação ao valor da multa, mas Kassio Nunes Marques foi vencido
Por Wendal Carmo | 20.02.2024 20h36
Economia
Moraes mantém suspensa assembleia da Eletrobras sobre Furnas, mas cobra explicação de instâncias inferiores
A reunião de acionistas, inicialmente marcada para 29 de dezembro, trataria da incorporação da subsidiária pela Eletrobras
Por CartaCapital | 03.01.2024 20h09
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
CartaExpressa
STF: Nunes Marques prorroga prazo para Minas Gerais pagar dívida com a União
A decisão do ministro será submetida à avaliação dos demais membros do tribunal. O julgamento foi marcado para ocorrer em fevereiro, no plenário virtual
Por CartaCapital | 14.12.2023 12h49
Justiça
PGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
Por CartaCapital | 05.12.2023 11h27
Justiça
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria
Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT
Por CartaCapital | 01.12.2023 19h33