Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
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Justiça
'Especulação', diz Kassio Nunes sobre interromper julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O TSE marcou a votação para 22 de junho. A ação foi aberta após a reunião do então presidente com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 12.06.2023 13h30
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No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16
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'Desculpe, ministro Kassio, isso já está encerrado', diz Moraes no TSE sobre o caso Celso Daniel
A Justiça Eleitoral multou parlamentares pela divulgação de informações falsas sobre o assassinato do ex-prefeito de Santo André
Por CartaCapital | 18.05.2023 13h12
CartaExpressa
Kassio é eleito para o TSE e estará no julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
O ministro, indicado ao STF pelo ex-presidente, ocupará a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski
Por CartaCapital | 17.05.2023 19h47
CartaExpressa
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras
A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
Justiça
Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Daniel Silveira
Apesar da divergência, o STF formou maioria para derrubar o perdão ao parlamentar concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 04.05.2023 17h51
Justiça
Kassio Nunes pede 'empatia' a mulheres no TSE e Cármen Lúcia rebate: 'Não somos coitadas'
Os magistrados analisavam se o partido Cidadania teria lançado candidaturas femininas fictícias nas eleições para o cargo de vereador em Itaiçaba (CE), em 2020
Por CartaCapital | 27.04.2023 21h51
Justiça
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques e Mendonça votam para não tornar 50 golpistas réus
Apesar do voto contrário dos ministros, a Corte já tinha maioria para aceitar a denúncia da PGR contra 100 participantes dos atos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 25.04.2023 06h33
CartaExpressa
STF condena Rio de Janeiro a indenizar família de menino vítima de bala perdida dentro de casa
Prevaleceu no julgamento desta terça na 2ª Turma a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 28.03.2023 20h41
CartaExpressa
Internado há 3 semanas, Kassio Nunes não tem previsão de alta
O STF informou que o ministro continua a trabalhar em decisões e no plenário, por videoconferência
Por CartaCapital | 09.03.2023 14h06