Kassio Nunes Marques

Justiça
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre transfusões e testemunhas de Jeová
A discussão ficará suspensa no Supremo por até 90 dias

Transfusões e testemunhas de Jeová: o que está em jogo no julgamento no STF
Por Maiara MarinhoKassio suspende bets que eram autorizadas por leis municipais
O ministro do STF mencionou um cenário de 'aberração jurídica' ao expedir a decisão
3min de leituraBreve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição
2min de leituraNunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
2min de leituraConsentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais
1min de leituraRevista
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Justiça
'Legítima': Os argumentos de Kassio e Mendonça a favor de Zambelli no caso de perseguição armada
O STF finaliza o julgamento nesta segunda-feira 21. Nove ministros votaram por tornar a bolsonarista ré
Por CartaCapital | 21.08.2023 18h25
CartaExpressa
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14
CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35
CartaExpressa
Nunes Marques será o relator de ações contra Eduardo Bolsonaro por associar professores a traficantes
Petições protocoladas pela deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) denunciam crimes de difamação e calúnia no discurso do parlamentar
Por Camila da Silva | 11.07.2023 17h00
Justiça
Bolsonaro não tentou desacreditar a eleição em reunião com embaixadores, defende Nunes Marques no TSE
Ministro disse ainda que não enxergou tentativa de obter vantagem eleitoral por parte do ex-presidente no encontro em que disseminou alegações infundadas sobre o processo eleitoral
Por Victor Ohana | 30.06.2023 13h48
Justiça
Nunes Marques vota pela absolvição de Bolsonaro; placar vai a 4x2
Ministro concorda com a tese defensiva que alega que a reunião com embaixadores foi usada para provocar debate público sobre as urnas
Por Marina Verenicz | 30.06.2023 13h46
Justiça
STF torna réu deputado bolsonarista que xingou Moraes
Relator do caso, Kassio Nunes acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni 'excedeu o livre direito de manifestação do pensamento'
Por Wendal Carmo | 29.06.2023 16h23
Justiça
8 de Janeiro: Kassio e Mendonça votam mais uma vez para livrar denunciados, mas são vencidos
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 20h01
Justiça
Moraes e mais 6: Conheça os ministros do TSE que vão julgar Bolsonaro
O caso em questão analisa a ação que apura a reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022
Por CartaCapital | 22.06.2023 09h36
CartaExpressa
A justificativa de Nunes Marques para não votar na disputa entre o PL e o Podemos pela vaga de Deltan
Na sexta-feira, o STF impôs uma nova derrota para o partido de Bolsonaro, mas sem a participação do indicado do ex-capitão na Corte
Por CartaCapital | 13.06.2023 09h03