ICMS

Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais

Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Por Agência BrasilEmpresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Empresas devem agir rápido para garantir reconhecimento oficial dos créditos de ICMS acumulados e evitar perdas bilionárias na transição tributária
2min de leituraTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Governadores e presidente da República travam disputa em torno da alíquota; Ministro prevê debates até novembro
Por Agência O Globo | 19.07.2022 06h16
Economia
Bolsonaro determina que postos informem preços de combustíveis antes e depois do teto do ICMS
Decreto passa a valer nesta quinta-feira 7, mas não prevê punição em caso de descumprimento
Por Marina Verenicz | 07.07.2022 10h11
Política
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios na segunda
Por Agência Brasil | 05.07.2022 09h50
CartaCapital
Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis
Corte obedece lei federal e busca conter aumento dos preços s e seus impactos para a inflação
Por Agência O Globo | 03.07.2022 11h20
Política
Bolsonaro ameaça governadores e diz que ICMS terá que baixar por ser lei federal
Onze Estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada
Por Estadão Conteúdo | 02.07.2022 13h46
Economia
Governo federal e estados terão 24 horas para avaliar proposta de acordo sobre ICMS dos combustíveis
Houve uma audiência de conciliação nesta terça no STF, onde há algumas ações sobre o tema
Por Agência O Globo | 28.06.2022 14h24
Economia
Combustíveis: Redução do ICMS em SP e Goiás abre divisão entre governadores
Maioria quer esperar a reunião com o ministro Gilmar Mendes hoje antes de limitar a alíquota do imposto a 17%
Por Agência O Globo | 28.06.2022 06h25
Frente Ampla
O tamanho da incompetência de Bolsonaro nos preços dos combustíveis
Não é o imposto o responsável pelo crescimento dos preços, mas a volatilidade externa
Por Paulo Rocha | 27.06.2022 10h44
Economia
SP reduz ICMS sobre gasolina e deve diminuir investimentos em Saúde e Educação
'O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível neste País', disse o governador Rodrigo Garcia
Por CartaCapital | 27.06.2022 09h26
Economia
Bolsonaro sanciona lei que limita cobrança do ICMS sobre combustíveis
Presidente, no entanto, vetou trechos sobre compensação aos estados pela perda de receita
Por CartaCapital | 24.06.2022 09h13