Habeas Corpus
Mundo
STJ nega habeas corpus a empresário investigado em desvio de R$ 813 milhões via Pix
Ele foi localizado na Argentina, preso pela Interpol e transferido ao Brasil
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
Por CartaCapitalJustiça nega habeas corpus para Oruam; defesa vai recorrer
O rapper está preso desde 22 de julho, acusado de tentativa de homicídio por atirar pedras contra policiais
2min de leituraSecretária de Trump diz falsamente que habeas corpus permite deportar imigrantes
A Casa Branca considera suspender esse direito para aumentar as deportações
3min de leituraGoverno Trump ameaça suspender habeas corpus nos EUA
Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os imigrantes
2min de leituraO habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
O figurino final
Campanha à reeleição terá Lula contra os poderosos e o “sistema”, foco na soberania nacional e promessa de um robusto legado
Por André Barrocal
CIÊNCIA
Zica sideral
A explosão de um foguete em Alcântara e a perda de satélites ofuscam a retomada do programa espacial brasileiro
Por Maurício Thuswohl
POLILAMINA
Reconexão neural
Com aval da Anvisa, testes clínicos abrem caminho para tratamento inovador de lesões na medula espinhal
Por Fabíola Mendonça
PSICODÉLICOS
Ayahuasca no marketplace
O chá movimenta um lucrativo mercado à margem da lei, mas a repressão parece alcançar apenas os povos indígenas
MERCOSUL-UE
Toma lá, dá cá
Prestes a ser assinado, o acordo comercial traz riscos imediatos, benefícios a prazo e divergências quanto ao seu real efeito para o País
Por Carlos Drummond
ARTIGO
Colonialismo verde
Apesar da retórica ambiental, o acordo preserva privilégios dos europeus e desloca custos ambientais ao Sul Global
Por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista
EUA
Poder absoluto
Sem enfrentar resistência efetiva, Donald Trump proclama ao mundo que nada o limitará, além de sua própria “moralidade”
Por João Paulo Charleaux
PREDIÇÕES
Cassino político
Aposta suspeita em queda de Maduro expõe vícios e armadilhas do bilionário “mercado de previsões”
Por Clarissa Carvalhaes
CINEMA
Dobradinha histórica
As vitórias de 'O Agente Secreto' no Globo de Ouro coroam as trajetórias de profissionais persistentes e coerentes
Por Ana Paula Sousa
LIVRO
Uma teoria e suas mutações
Por serem “sonhadoras demais”, as ideias marxistas nunca deixam de soar como ameaça para as classes dominantes
Por Fábio Mascaro Querido
Esporte
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre saída de Robinho da prisão
O ministro agora terá 90 dias para devolver o caso para julgamento
Por CartaCapital | 28.03.2025 07h58
CartaExpressa
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura
Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29
Política
A explicação de Mangabeira Unger sobre o suposto habeas corpus em favor de Bolsonaro
Bolsonaro e Mangabeira Unger tiveram ao menos duas conversas recentes sobre situação jurídica do ex-presidente; filósofo, no entanto, esclareceu não articular um HC em favor do adversário
Por CartaCapital | 19.02.2024 12h04
CartaExpressa
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11
Justiça
Justiça manda soltar Milton Ribeiro e pastores
Na decisão, desembargador entendeu que a medida foi desnecessária
Por Marina Verenicz | 23.06.2022 13h34
Política
'Frente ampla' por Lula reúne Ciro, Maia, Dino, Aécio e Felipe Neto
Políticos de várias matizes ideológicas assinam uma carta entregue ao STF em defesa do julgamento da suspeição de Moro
Por Ana Flávia Gussen | 09.03.2021 11h11
Justiça
Motivo usado para justificar a soltura de Queiroz e Geddel foi negado em 84,2% dos casos no STF
As decisões do STF vão contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia
Por CartaCapital | 15.07.2020 06h44
Justiça
Justiça do Rio encaminha análise de habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ
Pedido de liberdade deve ser examinado pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 07.07.2020 21h28
Justiça
Justiça acata pedido Flávio Bolsonaro e caso das 'rachadinhas' vai para 2ª instância
Desembargadores decidiram pela manutenção da prisão de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 25.06.2020 14h41
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25