Habeas Corpus

Esporte
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes

Justiça nega habeas corpus para Oruam; defesa vai recorrer
Por CartaCapitalSecretária de Trump diz falsamente que habeas corpus permite deportar imigrantes
A Casa Branca considera suspender esse direito para aumentar as deportações
3min de leituraGoverno Trump ameaça suspender habeas corpus nos EUA
Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os imigrantes
2min de leituraO habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre saída de Robinho da prisão
O ministro agora terá 90 dias para devolver o caso para julgamento
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Deolane aciona o STJ em nova tentativa de soltura
Pedido de recurso é sigiloso, mas foi confirmado pelo canal 'CNN' com a defesa da influenciadora
Por CartaCapital | 12.09.2024 12h29
Política
A explicação de Mangabeira Unger sobre o suposto habeas corpus em favor de Bolsonaro
Bolsonaro e Mangabeira Unger tiveram ao menos duas conversas recentes sobre situação jurídica do ex-presidente; filósofo, no entanto, esclareceu não articular um HC em favor do adversário
Por CartaCapital | 19.02.2024 12h04
CartaExpressa
Justiça revoga prisão preventiva de Marcola, líder do PCC
Marcos Willians Herbas Camacho já foi condenado por outros crimes, no entanto, a mais de 300 anos de prisão
Por CartaCapital | 03.10.2023 17h11
Justiça
Justiça manda soltar Milton Ribeiro e pastores
Na decisão, desembargador entendeu que a medida foi desnecessária
Por Marina Verenicz | 23.06.2022 13h34
Política
'Frente ampla' por Lula reúne Ciro, Maia, Dino, Aécio e Felipe Neto
Políticos de várias matizes ideológicas assinam uma carta entregue ao STF em defesa do julgamento da suspeição de Moro
Por Ana Flávia Gussen | 09.03.2021 11h11
Justiça
Motivo usado para justificar a soltura de Queiroz e Geddel foi negado em 84,2% dos casos no STF
As decisões do STF vão contra uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre prisões durante a pandemia
Por CartaCapital | 15.07.2020 06h44
Justiça
Justiça do Rio encaminha análise de habeas corpus de Queiroz e Márcia ao STJ
Pedido de liberdade deve ser examinado pelo presidente da Corte, João Otávio de Noronha
Por CartaCapital | 07.07.2020 21h28
Justiça
Justiça acata pedido Flávio Bolsonaro e caso das 'rachadinhas' vai para 2ª instância
Desembargadores decidiram pela manutenção da prisão de Fabrício Queiroz
Por CartaCapital | 25.06.2020 14h41
3ª Turma
A demonização do Habeas Corpus e o contágio punitivista
A pós verdade e, em consequência, o punitivismo, não devem ser admitidos, de qualquer modo, como argumento jurídico.
Por CartaCapital | 05.12.2019 11h25
Opinião
Prisão perpétua para Lula?
Julgado por inimigos públicos, completamente silenciado, o ex-presidente é um preso político
Por Guilherme Boulos | 24.02.2019 11h00