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Gilmar Mendes critica supersalários e fala em 'cenário de verdadeira desordem'

Justiça

Gilmar Mendes critica supersalários e fala em 'cenário de verdadeira desordem'

O decano do STF defendeu o estabelecimento de regras mais rígidas contra o pagamento de gratificações

Por CartaCapital | 24.03.2025 19h06
É incompreensível ter militares da ativa na política, diz Gilmar

Política

É incompreensível ter militares da ativa na política, diz Gilmar

Crise simbolizada pelo 8 de Janeiro tem relação com o tema, afirmou o ministro do STF. Senado discute uma PEC para mudar a regra

Por CartaCapital | 24.03.2025 16h37
Toffoli se antecipa, dá o 6º voto e STF forma maioria para condenar Zambelli

Justiça

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A deputada bolsonarista pode pegar 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em São Paulo; tramitação foi interrompida por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques

Por CartaCapital | 24.03.2025 11h36
STF tem placar de 4 a 0 pela condenação de Zambelli; Nunes Marques interrompe julgamento

Justiça

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A Corte julga um episódio em que a deputada federal discutiu com um apoiador do então candidato Lula e o perseguiu com uma arma

Por CartaCapital | 23.03.2025 14h47
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões

Justiça

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O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP

Justiça

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Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição

Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo

Justiça

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A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão

Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros

Justiça

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Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique

Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'

Justiça

STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'

A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função

Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal

Justiça

Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal

Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão

Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36