Gilmar Mendes

Educação
STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Por CartaCapitalGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraGilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre sigilo de buscas no Google
O ministro pediu mais tempo para julgar o caso. Atualmente placar está 2 a 2
Por CartaCapital | 24.04.2025 16h31
Intervozes
Brasil comemora 525 anos de genocídio indígena e “Marco Temporal” pode ampliar número de assassinatos
Proposta de Gilmar Mendes reacende debate sobre tese e expõe o projeto genocida do Estado brasileiro
Por Alex Pegna Hercog | 19.04.2025 06h00
Justiça
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
Gilmar defende Moraes no inquérito do golpe e diz que caso não pode se comparar ao de Moro
O decano do STF deu a declaração neste sábado 12, durante sua participação 11º edição da Brazil Conference
Por CartaCapital | 12.04.2025 16h09
Opinião
Todas e todos contra o marco temporal e sua mesa 'conciliatória'
Ecoamos o chamado do ATL 2025: contra o deserto e o precipício, venha com a gente ocupar as ruas, as redes, os corações e as mentes neste Abril Indígena
Por Célia Xakriabá e Adelar Cupsinski | 10.04.2025 05h59
Justiça
Relator do marco temporal, Gilmar Mendes recebe representantes de indígenas
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Por Agência Brasil | 08.04.2025 22h57
Justiça
STF julga recursos de ex-executivos da Odebrecht contra perda imediata de bens na Lava Jato
A votação começou no plenário virtual, mas o ministro Dias Toffoli forçou a análise em sessões presenciais
Por CartaCapital | 08.04.2025 20h28
Justiça
Gilmar contesta Fux: STF não julgou o 8 de Janeiro 'sob violenta emoção'
Segundo o decano da Corte, o colega pode ter 'ficado sensibilizado' com o movimento bolsonarista em torno da mulher do 'perdeu, mané'
Por CartaCapital | 08.04.2025 14h24
Justiça
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45