Gilmar Mendes

Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte

Como será e o que pode acontecer no julgamento da decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment
Por Maiara MarinhoAlcolumbre desengaveta projetos e prepara ‘pacote’ em resposta à decisão de Gilmar
Crise provocada pela mudança no rito de impeachment pode ter unido governistas e oposição em torno de propostas para conter a atuação da Corte
3min de leituraAlcolumbre pede parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
2min de leituraSTF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
2min de leituraComo ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
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Inscrições para audiência pública do STF sobre escolas cívico-militares terminam nesta sexta-feira
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações apresentadas contra a lei paulista que instituiu o programa nas escolas públicas
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É possível novo júri popular após absolvição por clemência ou piedade, decide STF
Os ministros ainda devem voltar a discutir o tema para fixar a tese vencedora
Por Wendal Carmo | 02.10.2024 18h36
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Às vésperas das eleições, Gilmar Mendes proíbe bloqueio dos fundos partidário e de campanha
O decano do STF considerou que a penhora dos valores fere a paridade entre as candidaturas. Liminar será apreciada pelos demais integrantes da Corte
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STF mantém apreensão de R$ 4 milhões de aliados de Lira em investigação sobre kits de robótica
No início de julho, Gilmar Mendes já havia negado pedido para devolver os valores
Por Wendal Carmo | 27.09.2024 17h18
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Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso
O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
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STF retira da pauta o julgamento de recurso de Moro em caso de calúnia contra Gilmar Mendes
A denúncia contra Moro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Por André Lucena | 26.09.2024 08h56
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STF faz acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena no MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais
Por CartaCapital | 25.09.2024 22h59
Justiça
A nova manifestação da PGR contra Moro no Supremo Tribunal Federal
No documento entregue ao tribunal, Paulo Gonet recomenda que a Corte prossiga com o andamento da denúncia contra o senador, que teria caluniado o ministro Gilmar Mendes em um vídeo de 2023
Por Marina Verenicz | 25.09.2024 08h37
Justiça
STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) retirar-se da conciliação
Por Agência Brasil | 23.09.2024 21h40
Política
André Mendonça vota contra a ampliação do alcance do foro privilegiado
Ministro foi o primeiro voto discordando de Gilmar Mendes, relator do caso. Corte já formou maioria pela ampliação
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h03