Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Governo Lula dá 72 horas para redes sociais apresentarem medidas contra violência nas escolas
As notificações foram assinadas pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous
Por CartaCapital | 13.04.2023 20h34
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Governo mira redes sociais em nova portaria sobre violência nas escolas; entenda os principais pontos
As sanções previstas vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades
Por CartaCapital | 12.04.2023 22h07
Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
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Zé Trovão pede ao governo Lula medidas contra jogos eletrônicos violentos
O ofício do bolsonarista mira jogos 'que incitem qualquer comportamento fora do ambiente virtual'
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h49
Educação
MPF dá 10 dias para o Twitter explicar ações contra perfis que incitam ataques a escolas
Iniciativa acontece após a plataforma afirmar que não removeria posts com apologia a violência porque eles não ferem os termos de uso
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 19h38
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Novo decreto sobre armas de fogo deve sair em maio, diz Dino
A proposta será levada na primeira quinzena do mês que vem ao presidente Lula
Por CartaCapital | 11.04.2023 17h59
CartaExpressa
Audiência com Dino na Câmara tem tumulto entre deputados e ação da Polícia Legislativa
O presidente do colegiado, Ubiratan Sanderson (PL-RS), encerrou a sessão e agendará uma nova data
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 16h56
CartaExpressa
Twitter diz ao governo Lula que perfis com fotos de assassinos não violam termos de uso
O Ministério da Justiça identificou mais de 500 contas na plataforma com divulgação de material violento contra escola em 8 e 9 de abril
Por CartaCapital | 11.04.2023 13h34
Política
Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré
A nova audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública será realizada a partir das 14h30
Por Agência Câmara | 11.04.2023 08h46
CartaExpressa
Operação Escola Segura: Governo pede a suspensão de mais de 430 contas no Twitter
Além de veicularem hashtags ligadas a ataques a escolas, as contas publicavam conteúdos que incitavam medo na população
Por CartaCapital | 10.04.2023 11h43