Flávio Dino
Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
CAPA
Udenismo na avenida
Na passarela, o surrado enredo “é preciso mudar tudo que está aí”
Por Sergio Lirio
CAPA
Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Poder de persuasão
Celso Amorim, assessor especial da Presidência, defende o incremento dos gastos militares do Brasil
CLIMA
Trilha sinuosa
Divergências entre ministérios atrasam a definição de diretrizes para reduzir a dependência do petróleo
Por Maurício Thuswohl
DITADURA
Crime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
Por Fabíola Mendonça
PETRÓLEO
Na encruzilhada
Sob assédio dos Estados Unidos à América Latina, a Petrobras investe para aumentar a autonomia
Por Carlos Drummond
ARGENTINA
No pasará?
A greve geral tenta conter os estragos da reforma trabalhista
Por Martín Granovsky
GEOPOLÍTICA
Além do umbigo
As relações exteriores ganham peso inesperado nas eleições presidenciais brasileiras deste ano
Por João Paulo Charleaux
EUA
Punhos cerrados
A resistência à perseguição a imigrantes ativa grupos inspirados nos Panteras Negras
Por Clarissa Carvalhaes
MÚSICA
O maestro do Pajeú
O centenário de Moacir Santos, nascido no Sertão de Pernambuco, enseja uma discreta revisita a suas criações
Por Augusto Diniz
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32
CartaExpressa
Governo terá 15 dias para mobilizar forças contra incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide Dino
O ministro do STF autorizou o governo a abrir crédito extraordinário via MP para custear ações
Por André Lucena | 27.08.2024 14h36
Esporte
Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987
Em outras decisões, o STF também negou recursos para retirar do clube pernambucano o posto de vencedor do torneio
Por Agência Brasil | 23.08.2024 21h55
Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Política
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Justiça
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações
Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
CartaExpressa
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos
Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores
Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03
Justiça
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Política
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
A procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h44
Justiça
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF
A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52