Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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CartaExpressa
STF marca sessão para referendar decisões de Moraes sobre os réus da trama golpista
Os ministros poderão depositar seus votos no sistema da Corte até as 19h desta quarta-feira 26
Por Maiara Marinho | 25.11.2025 17h28
Justiça
O que acontece após o STF confirmar a prisão preventiva de Bolsonaro
O ex-presidente foi detido no sábado após a PF constatar uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e apontar elevado risco de fuga
Por Maiara Marinho | 24.11.2025 11h40
Justiça
STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Ministros reafirmam risco de fuga, descumprimento reiterado de medidas cautelares e comparam conduta do ex-presidente ao modus operandi de organização criminosa já condenada pela Corte
Por Vinícius Nunes | 24.11.2025 08h36
Justiça
STF julga nesta segunda a decisão que levou Bolsonaro à prisão
A ordem emitida por Moraes no sábado 22 será analisada pelos ministros da Primeira Turma em sessão extraordinária no plenário virtual
Por CartaCapital | 24.11.2025 06h35
Justiça
STF convoca sessão virtual para referendar liminar que determinou prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Primeira Turma analisará a decisão de Alexandre de Moraes que ordenou a prisão preventiva do ex-presidente por descumprimento de medidas cautelares
Por Vinícius Nunes | 22.11.2025 09h40
Justiça
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
Justiça
Dino rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
Não cabe HC contra decisão de ministro, turma ou plenário, reforçou o relator
Por CartaCapital | 11.11.2025 12h40
CartaExpressa
Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3
O ministro rejeitou o argumento dos advogados de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório
Por Maiara Marinho | 11.11.2025 10h44
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
CartaExpressa
Flávio Dino será o relator de novo habeas corpus para soltar Bolsonaro
O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas
Por CartaCapital | 10.11.2025 16h13