Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
Dino barra emendas para ONGs ligadas a parentes de parlamentares
Reportagens revelaram esquemas em que parentes de parlamentares teriam sido beneficiados com dinheiro público, inclusive para o pagamento de aluguéis
Por Maiara Marinho | 15.01.2026 15h20
Justiça
STF tem 3 votos por manter proibição a emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento, que ocorre no plenário virtual, começou em 19 de dezembro e terminará em 6 de fevereiro
Por CartaCapital | 12.01.2026 18h45
Justiça
PGR diz que investigação não provou que dinheiro na cueca de senador era ilegal
Paulo Gonet pediu o arquivamento da apuração contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
Por Wendal Carmo | 06.01.2026 18h59
Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)
Por Maiara Marinho | 21.12.2025 14h04
Política
A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Segundo o presidente da Câmara, o Judiciário 'cumpre o seu papel' na investigação
Por Wendal Carmo | 19.12.2025 14h12
Justiça
STF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
Por Vinícius Nunes | 19.12.2025 09h24
Economia
Faça o pix
Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
Por André Barrocal | 18.12.2025 18h17
Justiça
Dino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
Por CartaCapital | 17.12.2025 20h13
Justiça
STF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
Por CartaCapital | 15.12.2025 21h45
Justiça
Gilmar Mendes vota para derrubar a tese do Marco Temporal; Dino e Zanin acompanham
Os demais ministros devem apresentar seus votos até quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 12h38