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Flávio Dino

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Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário

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Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário

O ministro do STF causou insatisfação em congressistas após suspender o pagamento das emendas impositivas

Por CartaCapital | 14.08.2024 22h18
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência

Justiça

Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência

Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição

Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

Justiça

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Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral

Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix

Justiça

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Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade

Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão

Justiça

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Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Luz nas sombras

Justiça

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A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso

Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix

Política

Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix

O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo

Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR

Economia

Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR

O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública

Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Justiça

11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto

Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo

Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista

Justiça

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Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso

Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46