Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
9min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
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STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
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Dino critica 'inaceitável vale-tudo' e suspende benefício de R$ 27 mil a ex-juiz de Minas
Para o ministro do STF, não é possível atender a infinitas demandas por isonomia entre as várias carreiras jurídicas
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Justiça
Dino suspende processo de nomeação de indicado ao Tribunal de Contas do Maranhão
Advogado Flávio Costa foi indicado ao cargo pelo governador Carlos Brandão, que foi vice de Dino no estado
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Justiça
A nova investida da PF para tirar de Kassio parte da Operação Overclean
Barroso rejeitou a primeira tentativa. A polícia defendia inicialmente a relatoria de Flávio Dino
Por CartaCapital | 08.02.2025 07h50
Justiça
Dino amplia prazo para a União estruturar execução de plano contra queimadas
O STF agendou para 13 de março uma audiência de conciliação e contextualização sobre três planos do governo federal
Por CartaCapital | 07.02.2025 20h46
Política
Oportunidade histórica
O Supremo tem a chance de corrigir erros do passado e permitir a inédita punição de agentes da ditadura
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Dino libera o pagamento de emendas para 9 entidades; saiba quais
As organizações passaram a cumprir requisitos de transparência sobre valores
Por CartaCapital | 04.02.2025 10h23
Justiça
Dino manda bloquear o repasse de emendas para mais duas ONGs
Agora, cabe à Advocacia-Geral da União informar aos ministérios a proibição de realizar novos pagamentos
Por CartaCapital | 03.02.2025 12h23
Justiça
Gonet é contra tirar de Kassio e dar a Dino a relatoria de investigação sobre o 'Rei do Lixo'
O pedido partiu da Polícia Federal, uma vez que Dino já comanda outras apurações sobre a destinação de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 31.01.2025 20h53