Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Opinião
Sanções ultraterritoriais
Precisamos reafirmar as bases do nosso pacto social ao rechaçar interferências estrangeiras, de matriz imperialista e de ultradireita, sobre a atuação das nossas instituições
Por Pedro Serrano | 28.08.2025 17h41
Mundo
Anistia/ Com a fatura na mesa
Enquanto o STF cerca Bolsonaro, Motta põe em marcha plano para salvar golpistas e malandros
Por CartaCapital | 28.08.2025 17h39
Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53
Justiça
Dino dá 10 dias para Motta explicar votação de urgência do projeto que protege crianças no ambiente digital
A votação simbólica feita pelo presidente da Câmara foi questionada no STF pelo deputado bolsonarista Marcos Polon (PL-MS)
Por Wendal Carmo | 26.08.2025 14h09
CartaExpressa
Como Chiquinho Brazão tenta convencer o STF a reverter cassação e devolver seu mandato de deputado
O político foi preso em 2024 sob a acusação de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco
Por Vinícius Nunes | 25.08.2025 09h25
Justiça
Dino determina investigação sobre emendas que somam quase R$ 700 milhões
O valor é referente a 964 projetos de prefeituras e estados que não tiveram prestação de contas
Por CartaCapital | 25.08.2025 07h57
Justiça
Dino convoca audiência pública sobre políticas ambientais em São Paulo
A audiência, realizada na sala de sessões da Primeira Turma, contará com exposições de representantes das partes envolvidas
Por CartaCapital | 23.08.2025 09h56
Justiça
9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 20h03
Justiça
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
Justiça
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50