Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
Ver Tudo
Justiça
O que defende o governo Lula sobre o cultivo da cannabis para fins medicinais
O Ministério da Justiça enviou um parecer ao STJ em que diz ser 'imperiosa' a liberação para cultivar, vender e explorar a substância
Por Wendal Carmo | 14.04.2023 15h31
CartaExpressa
Governo Lula dá 72 horas para redes sociais apresentarem medidas contra violência nas escolas
As notificações foram assinadas pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous
Por CartaCapital | 13.04.2023 20h34
Política
Governo mira redes sociais em nova portaria sobre violência nas escolas; entenda os principais pontos
As sanções previstas vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades
Por CartaCapital | 12.04.2023 22h07
Educação
Após ataques, Ministério da Justiça lança edital de R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
Governo federal separou recursos para projetos estaduais e municipais que visam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
Por CartaCapital | 12.04.2023 10h09
CartaExpressa
Zé Trovão pede ao governo Lula medidas contra jogos eletrônicos violentos
O ofício do bolsonarista mira jogos 'que incitem qualquer comportamento fora do ambiente virtual'
Por CartaCapital | 11.04.2023 21h49
Educação
MPF dá 10 dias para o Twitter explicar ações contra perfis que incitam ataques a escolas
Iniciativa acontece após a plataforma afirmar que não removeria posts com apologia a violência porque eles não ferem os termos de uso
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 19h38
CartaExpressa
Novo decreto sobre armas de fogo deve sair em maio, diz Dino
A proposta será levada na primeira quinzena do mês que vem ao presidente Lula
Por CartaCapital | 11.04.2023 17h59
CartaExpressa
Audiência com Dino na Câmara tem tumulto entre deputados e ação da Polícia Legislativa
O presidente do colegiado, Ubiratan Sanderson (PL-RS), encerrou a sessão e agendará uma nova data
Por Wendal Carmo | 11.04.2023 16h56
CartaExpressa
Twitter diz ao governo Lula que perfis com fotos de assassinos não violam termos de uso
O Ministério da Justiça identificou mais de 500 contas na plataforma com divulgação de material violento contra escola em 8 e 9 de abril
Por CartaCapital | 11.04.2023 13h34
Política
Flávio Dino volta à Câmara para falar sobre as ações pós-8 de janeiro e a ida ao Complexo da Maré
A nova audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública será realizada a partir das 14h30
Por Agência Câmara | 11.04.2023 08h46