Flávio Dino

Justiça
Moraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27

Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
Por CartaCapitalSTF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
2min de leituraSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
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2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
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Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
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Comissão da Câmara aprova mais uma convocação de Flávio Dino
Colegiado sobre Segurança Pública cobra esclarecimentos a respeito de ações do MST
Por Wendal Carmo | 10.05.2023 15h33
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Dino elogia decisão de Moraes contra o Telegram e coloca a PF à disposição
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Deputado do PL chama Dino de 'sobrepeso' e ameaça: 'Vai levar porrada'
O correligionário de Jair Bolsonaro usou o plenário da Câmara para atacar o PL das Fake News e ofender o ministro da Justiça
Por CartaCapital | 09.05.2023 19h52
Política
'Querem controlar o pensamento': Dino acusa big techs de chantagem e ameaça
Em audiência no Senado, o ministro da Justiça questionou a 'imunidade jurídica' das plataformas digitais e cobrou regulação
Por André Lucena | 09.05.2023 14h01
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Nunca fiz conluio com o MP nem tive sentença anulada, diz Dino a Moro no Senado
Em audiência, o ex-juiz da Lava Jato criticou o que considerou 'deboche' do ministro da Justiça
Por CartaCapital | 09.05.2023 13h35
Política
'Se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores', diz Flávio Dino a Marcos do Val no Senado
O ministro da Justiça participou de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Casa Alta
Por CartaCapital | 09.05.2023 12h38
CartaExpressa
Telegram rebate Dino e nega não ter enviado informações ao governo
A plataforma alegou que não foi notificada no primeiro pedido de informações enviado pela Senacon; a secretaria admite, mas diz que falta de sede no Brasil dificultou contato
Por CartaCapital | 04.05.2023 17h14
Justiça
Polícia Federal deflagra operação para prender CAC's irregulares
De acordo com o ministro da Justiça, essa é a primeira de uma série de operações que a PF deverá fazer visando o grupo armado
Por André Lucena | 04.05.2023 09h11
CartaExpressa
Flávio Dino defende operação da PF que mira Bolsonaro e aliados: 'Corrupção gravíssima'
A Polícia Federal investiga grupo suspeito de envolvimento com adulteração de dados vacinais no sistema do Ministério da Saúde
Por CartaCapital | 03.05.2023 18h53
Política
Por que o governo enquadra o Google por sua ofensiva contra o PL das Fake News
Medida cautelar imposta nesta terça-feira 2 determina que o Google sinalize que seu posicionamento contrário ao PL se trata de uma publicidade, já que a plataforma se coloca como uma empresa de tecnologia, e não de comunicação.
Por CartaCapital | 02.05.2023 13h21