Flávio Dino

Justiça
Dino suspende privatização da Celepar por risco à proteção de dados
O ministro determinou que o processo seja suspenso até que o plenário do STF dê seu referendo sobre o tema

STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
Por Maiara MarinhoSTF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
2min de leituraDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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CartaExpressa
STF não pode legitimar o vale-tudo, diz Flávio Dino sobre megaoperação no RJ
Trata-se, na prática, de uma resposta ao governador Cláudio Castro (PL) que, na véspera, criticou o STF pelas decisões tomadas no bojo da ADPF das Favelas
Por Wendal Carmo | 29.10.2025 17h09
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Justiça
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
Economia
Congresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h37
Economia
Dino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
Por Vinícius Nunes | 23.10.2025 14h00
CartaExpressa
Fux quer votar nos últimos julgamentos da trama golpista mesmo fora da 1ª Turma
A decisão caberá ao presidente do STF, Edson Fachin
Por CartaCapital | 21.10.2025 20h06
Justiça
Por que Moraes citou 'Fundação Gilmar' no julgamento da trama golpista
O relator já havia feito a brincadeira com o decano da Corte no plenário
Por CartaCapital | 21.10.2025 19h49
Justiça
Nomeação em concurso pode ser suspensa se estourar limite de gastos com pessoal, decide STF
A Corte fixou uma tese de repercussão geral, a ser seguida por todas as instâncias
Por CartaCapital | 20.10.2025 19h31
Justiça
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista será retomado pelo STF; veja os próximos passos
O grupo é acusado de espalhar fake news para desacreditar urnas e atacar instituições democráticas
Por Vinícius Nunes | 20.10.2025 09h23
Política
Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas Pix
O ministro convocou uma audiência pública para discutir transparência, rastreabilidade e resultados na aplicação das emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes | 16.10.2025 16h18