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Deputado do Novo é alvo de investigação no STF após chamar delegado da PF de 'bandido'

CartaExpressa

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Marcel van Hattem acusou o delegado Fábio Alvarez Shor, que manteve a prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro, de atuar à margem da lei

Por CartaCapital | 16.10.2024 09h30
STF mantém suspensão de lei do MT que previa penas para 'invasor' de propriedade

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No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu a norma estadual

Por CartaCapital | 15.10.2024 19h28
Caso Mariana: Dino restringe o pagamento de advogados estrangeiros por municípios

Justiça

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Segundo o ministro, a decisão não trata propriamente das iniciativas dos municípios em entrar com ações no exterior, mas, sim, sobre as condições em que isso é feito

Por Wendal Carmo | 14.10.2024 20h26
Flávio Dino decide manter a suspensão das emendas parlamentares

Política

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O ministro apontou que é inviável o restabelecimento dos pagamentos até que decisões do STF sejam cumpridas

Por CartaCapital | 10.10.2024 17h51
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo

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Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino

Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
Justiça condena Monark a um ano de detenção por injúria contra Dino

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A sentença também fixa um pagamento de 50 mil reais por ofensas ao ministro do STF

Por CartaCapital | 08.10.2024 13h40
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Justiça

Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda

Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos

Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto

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Apesar de declarada inconstitucional há quase dois anos, a modalidade ainda persiste em termos pouco transparentes

Por André Lucena | 30.09.2024 13h01
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas

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Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados

Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo

Justiça

STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública em São Paulo

A disputa judicial começou quando um dos consórcios foi excluído da concorrência

Por CartaCapital | 24.09.2024 20h56