Assine

Flávio Dino

Revista

Ver Tudo
STF tem 2 votos contra tentativa de Motta de salvar deputados na berlinda por mudança em sobras eleitorais

Política

STF tem 2 votos contra tentativa de Motta de salvar deputados na berlinda por mudança em sobras eleitorais

Em março, o STF decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral

Por CartaCapital | 13.06.2025 18h27
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF

Justiça

Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF

O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso

Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

Justiça

STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto

Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas

Justiça

Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas

Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes

Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

Justiça

Dino traça ‘meio-termo’ no STF ao votar pela responsabilização das redes sociais

A tese prevê responsabilização sem ordem judicial em casos graves e autorregulação supervisionada

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 12h37
Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto

Justiça

Dino cobra explicações sobre suposta existência de 'emendas paralelas' e novo orçamento secreto

O magistrado determinou um prazo de dez dias para que a Câmara, o Senado, partidos e entidades se manifestem

Por CartaCapital | 10.06.2025 18h54
Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF

Educação

Dino suspende multa milionária a professores por greve no DF

Para a o ministro, a punição sem qualquer fundamentação quanto à capacidade financeira da entidade, compromete a liberdade sindical

Por CartaCapital | 07.06.2025 12h55
'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

Justiça

'Tem de responsabilizar': a provocação de Dino após leitor de Mendonça travar em sessão sobre redes

A Corte retomou nesta quinta-feira 5 o julgamento sobre artigo do Marco Civil da Internet

Por CartaCapital | 05.06.2025 16h11