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Fabiano Contarato

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Projeto de lei aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Política

Projeto de lei aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

O senador Fabiano Contarato é o autor da proposta

Por Agência Senado | 05.11.2024 11h38
Senado aprova a criação de uma política nacional de manejo de fogo

Política

Senado aprova a criação de uma política nacional de manejo de fogo

O PL impõe medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, principalmente entre comunidades tradicionais e indígenas

Por CartaCapital | 03.07.2024 20h05
Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz

Justiça

Autor de ataque contra Fabiano Contarato terá de indenizá-lo, decide juiz

Prevaleceu o entendimento de que as manifestações do homem extrapolaram o exercício da liberdade de expressão

Por CartaCapital | 26.06.2024 15h09
Senado aprova projeto para incentivar adaptação das cidades às mudanças climáticas

CartaExpressa

Senado aprova projeto para incentivar adaptação das cidades às mudanças climáticas

Após as mudanças sob a relatoria de Fabiano Contarato (PT-ES), o texto voltará à Câmara

Por CartaCapital | 18.06.2024 20h36
Por que Fabiano Contarato, senador do PT, votou por derrubar o veto de Lula à lei sobre a 'saidinha'

Justiça

Por que Fabiano Contarato, senador do PT, votou por derrubar o veto de Lula à lei sobre a 'saidinha'

O Congresso Nacional aplicou uma derrota ao governo em sessão na terça-feira 28

Por André Lucena | 29.05.2024 13h43
Os únicos parlamentares do PT a votarem pela queda do veto de Lula sobre a 'saidinha'

CartaExpressa

Os únicos parlamentares do PT a votarem pela queda do veto de Lula sobre a 'saidinha'

No PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, também houve votos para derrubar o veto

Por CartaCapital | 28.05.2024 22h23
Senado aprova celas específicas para a população LGBT+ encarcerada

Diversidade

Senado aprova celas específicas para a população LGBT+ encarcerada

A proposta, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), chega à Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 22.05.2024 20h56
Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar

Política

Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar

O presidente afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres 'não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo'

Por CartaCapital | 21.05.2024 21h10
Projeto que proíbe homenagem à ditadura em bens públicos avança no Senado

Política

Projeto que proíbe homenagem à ditadura em bens públicos avança no Senado

'Beira a insanidade cogitar comemorações ao aludido regime, ainda mais com prejuízo aos cofres públicos', defende o autor, Fabiano Contarato (PT-ES)

Por CartaCapital | 16.04.2024 13h31
Senado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula

Política

Senado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula

O monitoramento ficará sob a responsabilidade de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente

Por CartaCapital | 26.03.2024 20h09