Estupro

CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariJustiça francesa determina julgamento de Depardieu por estupro
Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo
3min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraIndígena que denunciou estupros na prisão recebe semiliberdade no AM
Magistrado concluiu que a prisão domiciliar, solicitada pela defesa, não atenderia às necessidades da reeducanda
2min de leituraDPU defende extinção da pena de indígena vítima de estupros em série no Amazonas
Condenada por homicídio, a mulher relatou ter sido vítima de abusos durante os nove meses em que ficou detida em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá
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