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Homem é acusado de estupro após beijar menina à força em Curitiba

Sociedade

Um homem de 20 anos foi preso e acusado de estupro após ser flagrado beijando à força uma menor de idade durante uma Fan Fest em Curitiba na última segunda-feira, 23, quando era transmitido o jogo de Brasil e Camarões. Segundo testemunhas, a garota reagiu, mas não conseguiu se desvencilhar do rapaz.

De acordo com informações da Guarda Municipal de Curitiba, que realizou o flagrante, o delegado de plantão no Ciac Sul, para onde o jovem foi levado, enquadrou o rapaz segundo a Lei n.º 12.015, de 2009, e o encaminhou para o 11.º Distrito Policial de Curitiba.

Segundo um agente da Guarda Municipal, a tipificação do caso tem causado estranhamento e repercutiu nos últimos dias. Contudo, “o delegado seguiu estritamente a lei, que aponta que, no caso de assédio a menores, o caso é enquadrado como estupro”. O órgão não confirmou a idade da menina que foi vítima do assédio.

A Lei 12.015/09 modificou o artigo 213 do Código Penal tipificando o estupro nos seguintes termos: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena prevista é a reclusão, de seis a dez anos.

O art. 227 da lei aponta ainda que é crime “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”, com pena de oito a quinze anos.

Procurado pela reportagem, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional não foi contactado e não confirmou se o jovem permanece no 11.º Distrito.

Desde antes do início da Copa do Mundo, movimentos sociais e Ongs nacionais e internacionais têm alertado para o perigo do aumento dos casos de turismo sexual durante o evento. Sobre isso, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o Ministério do Turismo, a Secretaria de Política para as Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos “estão firmes no combate à exploração sexual” durante o evento.

Neste mês, a secretaria lançou um aplicativo para tablets e celulares para facilitar as denúncias de violência contra a mulher, o Clique 180. O app foi desenvolvido pela ONu Mulheres em parceria com a SPM e apoio da embaixada britânica.

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