Estupro

CartaExpressa
Consentimento de menor de 14 anos não afasta estupro de vulnerável, reforça STF
Para Kassio Nunes Marques, habeas corpus seria incabível também por razões processuais

Deputados contra meninas vítimas de estupro
Por Gabi Juns e Laura MolinariJustiça francesa determina julgamento de Depardieu por estupro
Depardieu, que atuou em mais de 200 filmes e séries de televisão, é a figura de maior destaque a enfrentar acusações de violência sexual, na resposta do cinema francês ao movimento #Metoo
3min de leituraRecurso de Robinho para redução de pena pode ser julgado nesta quarta pelo STJ
O caso está na pauta, mas não há garantias de que vá ser efetivamente colocado em votação
2min de leituraIndígena que denunciou estupros na prisão recebe semiliberdade no AM
Magistrado concluiu que a prisão domiciliar, solicitada pela defesa, não atenderia às necessidades da reeducanda
2min de leituraDPU defende extinção da pena de indígena vítima de estupros em série no Amazonas
Condenada por homicídio, a mulher relatou ter sido vítima de abusos durante os nove meses em que ficou detida em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
PM indiciará policiais acusados de estuprar indígena
Crime foi cometido em delegacia do interior do Amazonas
Por Agência Brasil | 24.07.2025 18h03
Sociedade
Mulher indígena presa em cela masculina acusa policiais por estupros em série no Amazonas
O caso, relatado ao portal Sumaúma, ocorreu em uma delegacia na cidade de Santo Antônio do Içá, a mais de 800 quilômetros de Manaus
Por CartaCapital | 18.07.2025 18h22
Política
CCJ aprova PL que condiciona liberdade de condenados por estupro a castração química
O projeto também endurece a tipificação penal e o tempo de reclusão para crimes sexuais
Por Caio César | 02.07.2025 15h57
Opinião
Onde está a dignidade das nossas meninas?
Como um país conservador que diz proteger crianças e famílias está punindo severamente meninas que foram estupradas
Por Mônica Benício | 18.06.2025 17h19
Política
Senado aprova o fim de atenuante de idade para casos de estupro
O texto vai à sanção presidencial
Por CartaCapital | 11.06.2025 08h28
Justiça
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos de prisão
Por Agência Brasil | 10.06.2025 08h58
Sociedade
Aborto: abuso sexual e imposição da maternidade
Advogada Letícia Ueda Vella analisa os obstáculos ao aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
Por Agência Pública | 02.06.2025 15h39
Justiça
CNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h19
Esporte
MP da Espanha recorre de absolvição de Daniel Alves
Condenação do ex-jogador por estupro foi anulada pelo Tribunal da Catalunha em março
Por CartaCapital | 07.05.2025 09h58
Esporte
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ
Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto
Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12