Emendas Parlamentares

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

Governo Lula terá de seguir um calendário de pagamento de emendas em 2026
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
3min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraQuem é Antônio Doido, deputado federal do Pará alvo de operação da PF sobre desvio de verbas
O parlamentar filiado ao MDB é investigado em inquérito que apura corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos
4min de leituraMotta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas
O ministro é relator das ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo
Por CartaCapital | 18.05.2025 12h37
Justiça
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Justiça
Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho
Ex-ministro de Lula é acusado por desvio de emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 13.05.2025 16h52
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Justiça
Dino determina o bloqueio de 1,2 mil emendas por falta de regularização
O ministro apontou que as contas não possuíam os critério de rastreabilidade dos recursos
Por CartaCapital | 30.04.2025 16h48
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
CartaCapital
O apelo de Haddad sobre precatórios e emendas, em meio ao risco fiscal para 2027
As primeiras projeções indicam a falta de recursos para cumprir o investimento mínimo em saúde e educação
Por CartaCapital | 16.04.2025 19h54
Política
Juscelino Filho pede demissão após denúncia da PGR por desvio de emendas
Em carta, o ainda chefe das Comunicações classifica pedido de demissão como 'um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro' e diz que acusações são 'infundadas'
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 18h48
Justiça
Após denúncia da PGR, entenda o trâmite do processo contra Juscelino Filho
O ministro das Comunicações se tornou alvo de ação por suspeita de desviar recursos da Codevasf
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 14h43
Política
PGR denuncia ministro das Comunicações em caso de suposto desvio de emendas
A acusação se refere ao período em que Juscelino Filho era deputado. A PF o indiciou em junho de 2024
Por CartaCapital | 08.04.2025 12h47