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Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

Justiça

Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'

Por Wendal Carmo | 04.12.2025 16h50
A reclamação de Lula contra o Congresso por 'sequestrar' o Orçamento

CartaExpressa

A reclamação de Lula contra o Congresso por 'sequestrar' o Orçamento

A crítica ocorre no momento em que o Parlamento discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Por CartaCapital | 04.12.2025 14h16
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Economia

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

O texto será analisado nesta quinta-feira pelo plenário do Congresso

Por CartaCapital | 04.12.2025 07h12
Reclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli

CartaExpressa

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O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição

Por CartaCapital | 02.12.2025 13h34
Fraude no DNOCS: Polícia Federal desarticula esquema de desvios em obras financiadas por emendas

Justiça

Fraude no DNOCS: Polícia Federal desarticula esquema de desvios em obras financiadas por emendas

Operação apura superfaturamento, obras inexistentes e favorecimento de empresas em contratos de pavimentação. Prejuízo é estimado em R$ 22 milhões

Por Vinícius Nunes | 28.11.2025 09h45
Prefeitura em Sergipe pagou R$ 220 mil por programa de videomonitoramento gratuito, diz CGU

Justiça

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A investigação ocorreu por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

Por Wendal Carmo | 25.11.2025 14h39
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares

CartaExpressa

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O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso

Economia

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso

Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses

Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix

Economia

Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix

O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa

Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares

CartaExpressa

Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares

Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário

Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23