Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Lula reúne ministros e presidente da Câmara para discutir pacote fiscal após semana de atritos
Encontro ocorre em meio à pressão pela derrubada das medidas apresentadas pelo governo após o recuo no Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF
Por Wendal Carmo | 14.06.2025 14h20
Política
Lula defende emendas parlamentares que tenham 'prioridade e utilidade'
As falas do presidente são em meio a uma queda de braço do governo com o Congresso por causa das emendas
Por CartaCapital | 12.06.2025 18h11
Política
Gleisi diz compreender ‘preocupação’ de Motta sobre ritmo de pagamento de emendas
Decisão de Flávio Dino aumentou a irritação da cúpula da Câmara, que há muito manifestava insatisfação com a demora na liberação das verbas
Por Wendal Carmo | 11.06.2025 16h29
Justiça
Dino vê relação difícil com o Congresso no 'tormentoso' caso das emendas
Um novo despacho sobre a transparência dos repasses elevou a tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 11.06.2025 13h07
CartaExpressa
Motta pauta urgência de PL que busca punir gestores por 'demora' em executar emendas parlamentares
A matéria busca evitar que divergências políticas sejam uma trava à aplicação das verbas federais, segundo o deputado Ismael Alexandrinho (PSD-GO)
Por Wendal Carmo | 03.06.2025 17h05
Justiça
Dino manda CGU ampliar investigações de 'emendas Pix' em ONGs com suspeitas de fraudes
O ministro do STF é o relator do processo que tenta dar mais transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.05.2025 07h45
Justiça
Dino convoca audiência pública no STF para discutir emendas impositivas
O ministro é relator das ações que questionam a constitucionalidade do mecanismo
Por CartaCapital | 18.05.2025 12h37
Justiça
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Justiça
Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho
Ex-ministro de Lula é acusado por desvio de emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 13.05.2025 16h52
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46