Emendas Parlamentares

Justiça
As penas de deputados do PL condenados pelo STF por desvio de emendas
A sentença atinge os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado João Bosco (PL-SE)

As emendas parlamentares e a falta de participação popular no Orçamento
Por Milton RondóDino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade de emendas
1min de leituraE ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
7min de leituraMoraes vota para manter decisão de Dino sobre emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O julgamento que poderá referendar ou não a decisão do ministro está acontecendo no ambiente virtual do STF e ocorrerá até sexta-feira 27
2min de leituraLula diz que política está ‘mercantilizada’ e critica emendas: ‘sequestro das contas públicas’
O presidente reclamou do próprio partido por apoiar a destinação de cerca de 60 bilhões de reais do orçamento deste ano para emendas
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 16h50
CartaExpressa
A reclamação de Lula contra o Congresso por 'sequestrar' o Orçamento
A crítica ocorre no momento em que o Parlamento discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Por CartaCapital | 04.12.2025 14h16
Economia
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
O texto será analisado nesta quinta-feira pelo plenário do Congresso
Por CartaCapital | 04.12.2025 07h12
CartaExpressa
Reclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli
O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição
Por CartaCapital | 02.12.2025 13h34
Justiça
Fraude no DNOCS: Polícia Federal desarticula esquema de desvios em obras financiadas por emendas
Operação apura superfaturamento, obras inexistentes e favorecimento de empresas em contratos de pavimentação. Prejuízo é estimado em R$ 22 milhões
Por Vinícius Nunes | 28.11.2025 09h45
Justiça
Prefeitura em Sergipe pagou R$ 220 mil por programa de videomonitoramento gratuito, diz CGU
A investigação ocorreu por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 25.11.2025 14h39
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
Economia
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10
Economia
Dino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 12h11
CartaExpressa
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23