Emendas Parlamentares

CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional

Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Por Vinícius NunesDino dá 60 dias para governo entregar dados de empresas do Perse ligadas a emendas Pix
O ministro advertiu que gestores omissos poderão ser alvo de ‘medidas coercitivas’, caso o Executivo não apresente as informações completas sobre beneficiários do programa
2min de leituraDino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
2min de leituraCongresso evita assumir responsabilidade direta sobre execução das emendas Pix
Em audiência no STF, representantes da Câmara e do Senado afirmaram colaborar com controle, mas alegaram que a rastreabilidade e a fiscalização cabem ao Executivo
3min de leituraDino condiciona pagamento de emendas em 2026 a regras de transparência
Na prática, o ministro estende a estados e municípios as normas de rastreabilidade já implementadas pela União
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Surpresa natalina
O Congresso inclui uma colônia de jabutis na reforma tributária e presenteia os brasileiros com o maior IVA do mundo
Por Maurício Thuswohl | 19.12.2024 19h14
Política
Relatório da LDO obriga governo a contingenciar recursos até outubro
Texto ainda libera o governo a suspender o pagamento das 'emendas Pix' caso não seja apresentado um plano de trabalho de como o recurso será executado
Por CartaCapital | 16.12.2024 22h36
Política
Governo anuncia nova liberação de emendas parlamentares; total vai a R$ 7,6 bilhões
O movimento busca reduzir a tensão com o Congresso e viabilizar a aprovação de propostas importantes, como o corte de gastos e a regulamentação da reforma tributária
Por CartaCapital | 13.12.2024 20h03
Política
Governo anuncia o pagamento de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares
A maior parte do valor, 1,232 bilhão de reais, será em transferências especiais, a chamada 'emenda Pix'
Por CartaCapital | 12.12.2024 21h26
Política
Insatisfeitos com novas regras, deputados articulam PEC para obrigar o pagamento de todas as emendas
Movimento é visto com reservas pela cúpula da Câmara sob o argumento de que a proposta enfraquece o poder de barganha em votações importantes
Por Wendal Carmo | 12.12.2024 17h24
Economia
Entenda a portaria do governo sobre emendas para reduzir a tensão com o Congresso
O Palácio do Planalto espera destravar votações importantes no fim deste ano, como a do corte de gastos
Por CartaCapital | 10.12.2024 19h42
Política
Governo planeja medidas para liberar R$ 6,4 bilhões em emendas, afirma Randolfe
A decisão é em meio à resistência do Congresso para votar a matérias cruciais para o governo, como as medidas do pacote fiscal e a regulamentação da reforma tributária
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h39
Política
Lula fechou entendimento com Lira e Pacheco sobre emendas, diz Haddad
Segundo o ministro, o presidente conversou com os presidentes das Casas para uma solução que 'atende os anseios dos parlamentares'
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h09
Economia
Dino rejeita recurso da AGU e mantém regras para liberação de emendas
O ministro do STF afirma que a decisão se baseou na legislação e contou com o respaldo dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 12h54
Política
Corrida contra o tempo: Congresso tenta aprovar Orçamento antes do recesso
Impasse sobre emendas parlamentares atrasou tramitação dos projetos
Por Agência Senado | 09.12.2024 06h45