Emendas Parlamentares

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

Governo Lula terá de seguir um calendário de pagamento de emendas em 2026
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
3min de leituraDino ordena auditoria sobre a execução de emendas no Dnocs
A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraQuem é Antônio Doido, deputado federal do Pará alvo de operação da PF sobre desvio de verbas
O parlamentar filiado ao MDB é investigado em inquérito que apura corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos
4min de leituraMotta defende ex-assessora de Lira que foi alvo de operação da PF contra desvios de emendas
Segundo a decisão de Dino, o esquema investigado teria iniciado na gestão do deputado alagoano, mas persistiu com a mudança no comando da Câmara
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
A reunião de emergência na Câmara para definir reação ao STF
O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou líderes nesta sexta-feira 12
Por Wendal Carmo | 12.12.2025 19h51
Justiça
Ex-assessora de Lira atuava como braço operacional em esquema de desvio de emendas, diz decisão do STF
Investigação citada por Dino diz que Mariângela Fialek executava ordens atribuídas ao ex-presidente da Câmara e mantinha o controle do orçamento mesmo após a troca no comando da Casa
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 12h58
Justiça
Dino barra emendas indicadas por Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
O ministro reafirmou não ser possível exercer o mandato à distância e afirmou que admitir as emendas seria uma 'deformação'
Por Wendal Carmo | 04.12.2025 16h50
CartaExpressa
A reclamação de Lula contra o Congresso por 'sequestrar' o Orçamento
A crítica ocorre no momento em que o Parlamento discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026
Por CartaCapital | 04.12.2025 14h16
Economia
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
O texto será analisado nesta quinta-feira pelo plenário do Congresso
Por CartaCapital | 04.12.2025 07h12
CartaExpressa
Reclamação de Rondônia ao STF contra emendas obrigatórias fica com Toffoli
O governo busca uma medida liminar para sustar imediatamente os efeitos de uma emenda à Constituição
Por CartaCapital | 02.12.2025 13h34
Justiça
Fraude no DNOCS: Polícia Federal desarticula esquema de desvios em obras financiadas por emendas
Operação apura superfaturamento, obras inexistentes e favorecimento de empresas em contratos de pavimentação. Prejuízo é estimado em R$ 22 milhões
Por Vinícius Nunes | 28.11.2025 09h45
Justiça
Prefeitura em Sergipe pagou R$ 220 mil por programa de videomonitoramento gratuito, diz CGU
A investigação ocorreu por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Por Wendal Carmo | 25.11.2025 14h39
CartaExpressa
A nova decisão de Dino no processo que apura irregularidades em emendas parlamentares
O ministro deu andamento ao relatório da CGU sobre repasses a ONGs e cobrou providências de órgãos do governo federal e do Congresso Nacional
Por Vinícius Nunes | 11.11.2025 10h13
Economia
Com divergências, STF julga aumento das emendas obrigatórias em Mato Grosso
Ministros analisam se a Assembleia Legislativa pode elevar de 1% para 2% o limite dos repasses
Por Vinícius Nunes | 31.10.2025 14h10